TRF1 - 0005097-58.2015.4.01.3308

1ª instância - Jequie

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALTINO BATISTA SANTOS

CPF *70.***.*62-15

AFLANIO SANTOS DA SILVA

MARIA CELESTE GOMES RIBEIRO

MARIA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA

CPF *25.***.*73-00

Advogados

DIANA DOS SANTOS ANDRADE

OAB: 55450/BA

CPF *31.***.*51-98

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS

OAB: 19625/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 27/06/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 09:40

    Juntada de informação

  • 31/05/2022 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 11:37

    Audiência Conciliação realizada para 16/03/2022 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 13/05/2022 11:37

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/03/2022 18:23

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de AFLANIO SANTOS DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:00

    Decorrido prazo de AFLANIO SANTOS DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:00

    Decorrido prazo de MARIA CELESTE GOMES RIBEIRO em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:00

    Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 03:13

    Decorrido prazo de ALTINO BATISTA SANTOS em 31/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 20:44

    Publicado Despacho em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 21/01/2022 14:20

    Audiência Conciliação designada para 16/03/2022 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 21/01/2022 13:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 16:26

    Juntada de termo

  • 14/09/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 16:13

    Juntada de termo

  • 17/03/2021 08:16

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2021 01:59

    Decorrido prazo de ALTINO BATISTA SANTOS em 05/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 01:59

    Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA em 05/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 01:59

    Decorrido prazo de MARIA CELESTE GOMES RIBEIRO em 05/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 01:58

    Decorrido prazo de AFLANIO SANTOS DA SILVA em 05/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 09:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 19/02/2021 16:23

    Juntada de parecer

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005097-58.2015.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AFLANIO SANTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFLANIO SANTOS DA SILVA MARIA CELESTE GOMES RIBEIRO MARIA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS - (OAB: BA19625) ALTINO BATISTA SANTOS FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS - (OAB: BA19625) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 20:26

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 20:23

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 15:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP

  • 27/01/2021 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação realizada para possibilitar a migração para o PJe

  • 29/10/2020 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - LCP

  • 22/10/2020 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2020 13:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA - DMO

  • 20/10/2020 10:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 95/2020 - COMARCA AMARGOSA - DMO

  • 15/10/2020 17:11

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - JUNTADA DE PEÇAS DAS AÇÕES NºS 1004281-83.2020, 1004283-53.2020, 1004284-38.2020 E 1004285-23.2020 - DMO

  • 15/10/2020 17:11

    TRASLADO PECAS ORDENADO - PROPOSTA DE ANPP

  • 14/10/2020 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DSO

  • 14/10/2020 15:36

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - dso

  • 11/02/2020 12:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - LCP

  • 13/01/2020 14:45

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - jsg

  • 12/12/2019 12:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU AFLÂNIO SILVA APRESENTASSE ALEGAÇÕES FINAIS - RML

  • 22/11/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 22/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/11 - DMO

  • 21/11/2019 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 04/11/2019 11:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - LCP

  • 04/11/2019 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 28/10/2019 15:43

    Conclusos para despacho - LCP

  • 30/09/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc

  • 27/09/2019 11:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - petição substabelecimentro

  • 27/09/2019 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2019 11:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 20/09/2019 14:21

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 393/2019 - VIA MALOTE DIGITAL - DMO

  • 03/09/2019 12:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dmo

  • 03/09/2019 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2019 09:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 10/07/2019 12:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 138/2019 - COMARCA AMARGOSA - DMO

  • 09/07/2019 13:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CÓPIA DE DECISÃO LIMINAR DO TRF - DMO

  • 28/05/2019 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - dso

  • 28/05/2019 12:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - dso

  • 29/03/2019 13:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/02/2019 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - rasq

  • 07/02/2019 13:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - rasq

  • 07/02/2019 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento - rasq

  • 06/02/2019 15:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - jsg

  • 24/01/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 24/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/01 - DMO

  • 23/01/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 05/12/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2018 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2018 17:11

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 16:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - TPS

  • 04/09/2018 12:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - DMO

  • 21/08/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - dmo

  • 17/08/2018 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 20/07/2018 17:57

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - LCP

  • 20/07/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 13/07/2018 07:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 12/07/2018 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - fse

  • 12/07/2018 09:57

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 12/07/2018 09:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certidões de antecedentes criminais

  • 12/07/2018 09:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/05/2018 11:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FSE

  • 27/03/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 26/03/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 22/02/2018 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps

  • 22/02/2018 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 15/02/2018 18:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REALIZADA EM 16/02/2018 - LCP

  • 09/02/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - fse

  • 09/02/2018 15:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 60/2017 - FSE

  • 09/02/2018 15:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 60/2017 - FSE

  • 20/11/2017 19:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES CP Nº 60/2017

  • 27/10/2017 16:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 26/10/2017 18:49

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 473/2017 - VIA MALOTE DIGITAL - DMO

  • 20/10/2017 19:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dmo

  • 20/10/2017 19:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2017 15:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 19/09/2017 15:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO J. DEPRECADO - DMO

  • 19/09/2017 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2017 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO J. DEPRECADO

  • 08/08/2017 14:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 07/08/2017 14:42

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 311/2017 - DMO

  • 02/08/2017 13:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA AO OFÍCIO - DMO

  • 20/06/2017 11:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 14/06/2017 16:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 226/2017 - DMO

  • 06/06/2017 18:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DMO

  • 06/06/2017 18:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2017 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 07/04/2017 07:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 06/04/2017 13:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA - DMO

  • 06/04/2017 13:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA, POR SOLICITAÇÃO DO DEPRECADO, O ARQUIVO DA CP Nº 60/2017

  • 30/03/2017 15:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 60/2017 - COMARCA DE BREJÕES - DMO

  • 15/02/2017 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 15/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/02 - DMO

  • 14/02/2017 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 10/02/2017 19:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - dmo

  • 10/02/2017 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 18:34

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 07/10/2016 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 30/09/2016 08:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - eso

  • 27/09/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/09/2016 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2016 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 14/06/2016 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 03/06/2016 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - LCP

  • 30/05/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/05 - DMO

  • 27/05/2016 11:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 27/05/2016 11:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/05/2016 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 04/05/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/05/2016 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2016 16:14

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2016 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa preliminar - jsg

  • 19/02/2016 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EOS

  • 19/02/2016 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LCP

  • 19/02/2016 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 18/02/2016 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Defesa preliminar - LCP

  • 18/02/2016 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 16/02/2016 13:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LCP

  • 16/02/2016 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 15/02/2016 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DA CP - DMO

  • 19/01/2016 17:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR - DMO

  • 19/01/2016 17:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR

  • 30/11/2015 14:18

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 242/2015 - DMO

  • 27/11/2015 16:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 148/2015 - COMARCA DE BREJÕES - DMO

  • 29/10/2015 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 16/10/2015 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 13/10/2015 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - LCP

  • 24/09/2015 15:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

  • 24/09/2015 15:15

    INICIAL AUTUADA

  • 24/09/2015 14:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ICSS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2015

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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