TRF1 - 0002560-98.2006.4.01.3310

14/12/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/12/2022 13:34

Transitado em Julgado em 14/12/2022

19/10/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960716/2022

19/10/2022 17:24

Protocolizada Petição 960716/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

10/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/08/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/08/2022 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

31/08/2022 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/07/2022 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 577412/2022

04/07/2022 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2022 17:18

Protocolizada Petição 577412/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2022

15/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/06/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/06/2022 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1289474 (2011/0256953-9)

10/06/2022 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 18:08

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/05/2022 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO