16/05/2022 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022 15:44

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:44

Juntada de Informação
28/04/2022 10:16

Juntada de certidão
06/04/2022 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 02:22

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA em 28/03/2022 23:59.
14/03/2022 21:42

Juntada de contrarrazões
14/03/2022 21:32

Juntada de contrarrazões
14/03/2022 21:12

Juntada de contrarrazões
14/03/2022 20:58

Juntada de contrarrazões
15/02/2022 17:08

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 00:03

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2022 01:52

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 01:52

Decorrido prazo de União Federal em 04/02/2022 23:59.
24/01/2022 18:07

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
24/01/2022 18:04

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
19/01/2022 15:20

Juntada de manifestação
14/12/2021 01:44

Decorrido prazo de ALMERINDO SOUZA PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:43

Decorrido prazo de ELIZABETE PINAFFO PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:43

Decorrido prazo de ALMERINDO SOUZA PIRES FILHO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:42

Decorrido prazo de ANA ROSA PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:42

Decorrido prazo de JAIR GOMES DE SANTANA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:41

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA PIRES SANTANA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:41

Decorrido prazo de ROSINEIDE TEIXEIRA SILVA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:31

Decorrido prazo de SERGIO SILVA PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:31

Decorrido prazo de CLAUDENE BATISTA DE ASSIS PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:31

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA PIRES em 13/12/2021 23:59.
24/11/2021 16:22

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 16:22

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:08

Recurso Extraordinário não admitido
03/11/2021 14:07

Recurso Especial não admitido
03/11/2021 14:07

Recurso Extraordinário não admitido
28/10/2021 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
28/10/2021 17:40

Recurso Especial não admitido
07/04/2021 00:49

Decorrido prazo de ELIZABETE PINAFFO PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:49

Decorrido prazo de SERGIO SILVA PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:49

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:49

Decorrido prazo de CLAUDENE BATISTA DE ASSIS PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:49

Decorrido prazo de JAIR GOMES DE SANTANA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:49

Decorrido prazo de ROSINEIDE TEIXEIRA SILVA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:49

Decorrido prazo de ANA ROSA PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:45

Decorrido prazo de ALMERINDO SOUZA PIRES FILHO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:40

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA PIRES SANTANA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:23

Decorrido prazo de ALMERINDO SOUZA PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PIRES em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:28

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:25

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA em 24/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
17/02/2021 13:51

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002560-98.2006.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002560-98.2006.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ALMERINDO SOUZA PIRES e outros Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021 16:19

Conclusos para decisão
03/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 02:56

Juntada de certidão de processo migrado
17/12/2020 02:56

Juntada de volume
17/12/2020 02:55

Juntada de volume
17/12/2020 02:55

Juntada de volume
17/12/2020 02:55

Juntada de volume
17/12/2020 02:55

Juntada de volume
17/12/2020 02:55

Juntada de volume
17/12/2020 02:55

Juntada de volume
17/12/2020 02:54

Juntada de volume
17/12/2020 02:54

Juntada de volume
17/12/2020 02:54

Juntada de volume
17/12/2020 02:54

Juntada de volume
26/10/2020 11:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/04/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/04/2019 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/04/2019 18:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/04/2019 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702299 PETIÇÃO
01/04/2019 16:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
18/03/2019 08:35

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/02/2019 11:22

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - MERO EXPEDIENTE. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
14/01/2019 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/01/2019 14:32

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
14/08/2018 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2018 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2018 16:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/08/2018 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537993 PETIÇÃO
01/08/2018 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/08/2018 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
22/08/2017 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2017 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2017 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2017 11:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/07/2017 18:28

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
06/07/2017 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2017 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2015 18:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/05/2015 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/05/2015 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/05/2015 17:52

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
15/05/2015 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637532 PETIÇÃO
14/05/2015 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/05/2015 08:46

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
21/02/2015 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3567772 PETIÇÃO
13/02/2015 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/02/2015 08:57

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/01/2015 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3550515 PETIÇÃO
26/01/2015 11:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/01/2015 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/06/2014 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/06/2014 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/06/2014 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3364498 PETIÇÃO
03/06/2014 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3371933 PETIÇÃO
03/06/2014 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3371934 PETIÇÃO
03/06/2014 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3382246 RECURSO EXTRAORDINARIO
03/06/2014 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3382304 RECURSO ESPECIAL
03/06/2014 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3383446 PETIÇÃO
02/06/2014 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
20/05/2014 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/05/2014 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/05/2014 09:32

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/05/2014 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
06/05/2014 09:59

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
11/04/2014 13:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/03/2014
11/04/2014 07:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/04/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 511. Destino: DIJUL 06
02/04/2014 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/04/2014 13:00

PROCESSO REMETIDO
31/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/03/2014 13:29

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 31.03.2014
13/12/2011 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
09/12/2011 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
09/12/2011 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2766649 PETIÇÃO
09/12/2011 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727786 RECURSO EXTRAORDINARIO
09/12/2011 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727789 RECURSO ESPECIAL
09/12/2011 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2717377 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
09/12/2011 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2685558 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/12/2011 16:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
22/11/2011 09:55

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
18/11/2011 08:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/09/2011 09:59

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/09/2011 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
23/08/2011 10:20

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
08/08/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALMERINDO SOUZA PIRES) (WEB)
03/08/2011 17:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/07/2011
01/08/2011 08:14

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/07/2011 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2011. Nº de folhas do processo: 464. Destino: DIJUL 7
27/07/2011 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/07/2011 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM INTEIRO TEOR
18/07/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, anulou a sentença e, passando ao julgamento da lide, ao teor do art. 515, parágrafo 3º, do CPC, deu provimento à apelação, para julgar procedente
02/05/2011 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
25/04/2011 17:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 366/2011 - UNIAO FEDERAL
25/04/2011 12:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 75 DE 25/04/2011
19/04/2011 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
19/04/2011 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
15/04/2011 15:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/05/2011
13/04/2011 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/04/2011 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DO DIA 02/05/2011
11/03/2011 15:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO
11/02/2011 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
08/02/2011 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
08/02/2011 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2559947 PETIÇÃO
08/02/2011 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
24/01/2011 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
24/01/2011 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/01/2011 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
11/11/2010 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
27/10/2010 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
27/10/2010 15:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEXTA TURMA
25/10/2010 17:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
25/10/2010 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/10/2010 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
22/10/2010 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
22/10/2010 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
22/10/2010 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2508810 PETIÇÃO
22/10/2010 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/10/2010 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/08/2010 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
16/08/2010 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
12/08/2010 18:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
22/10/2009 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
21/10/2009 11:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
21/10/2009 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2302960 PARECER (DO MPF)
21/10/2009 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
16/06/2009 12:18

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - VISTA PRR EM 17/06/2009
16/06/2009 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
15/06/2009 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
09/06/2009 14:33

PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
28/11/2008 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
28/11/2008 15:28

CONCLUSÃO AO RELATOR
25/11/2008 17:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2008

Ultima Atualização
24/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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