19/02/2025 20:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/02/2025 20:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR02C
23/10/2024 19:07

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/09/2024 08:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/08/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
24/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado
14/04/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2024 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 18:41

Juntado(a) - Decisão
12/03/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
17/02/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/02/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
17/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 04:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/08/2023 15:53

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/12/2022 17:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/12/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
12/12/2022 11:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/11/2022 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 20:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2022 23:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 21:23

Juntado(a) - Certidão
10/07/2022 21:23

Juntado(a) - Petição Inicial
30/05/2022 15:59

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/05/2022 14:30

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
27/05/2022 14:30

Juntado(a) - CÁLCULOS SECAJ
02/03/2022 15:36

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
02/03/2022 13:01

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
02/03/2022 12:54

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/02/2022 17:23

Juntado(a) - DESPACHO REMESSA CONTADORIA + VISTA ÀS PARTES
23/02/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/02/2022 11:53

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2022 11:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
16/12/2021 16:52

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23601032
16/12/2021 16:52

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTO COMPROBATORIO REVISAO BENEFICIO PREVIDENCIARIO OUTROS DOCUMENTOS
26/10/2021 17:38

Juntado(a) - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO E REMESSA
20/09/2021 19:13

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/09/2021 19:13

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/09/2021 04:07

Juntado(a) - PLANILHA
19/09/2021 02:17

Juntado(a) - ACÓRDÃO
16/09/2021 18:09

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: TRICIA DE OLIVEIRA LIMA)
04/12/2015 11:06

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/12/2015 10:54

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR
04/12/2015 10:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES AO RECURSO DO INSS PETICAO INCIDENTAL
04/12/2015 10:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 15347492
03/12/2015 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2015 10:05

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
24/11/2015 10:55

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
24/11/2015 10:55

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/11/2015 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO LISBOA CELESTINO
20/11/2015 16:32

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/11/2015 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/11/2015 16:30

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/11/2015 15:02

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/11/2015 15:36

Juntado(a) - DESPACHO REC REC AUTOR
16/11/2015 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/05/2015 14:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS COMPROVA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO
28/05/2015 14:18

Juntado(a) - COMPROVAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO
28/05/2015 14:18

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 14353857
27/05/2015 09:09

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
27/05/2015 09:09

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 14337840
27/05/2015 09:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DESCUMPRIMENTO PETICAO INCIDENTAL
06/04/2015 10:07

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO DO INSS
06/04/2015 10:06

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
06/04/2015 10:06

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13978986
06/04/2015 10:06

Juntado(a) - RECURSO INSS
27/03/2015 13:06

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO DO AUTOR
27/03/2015 13:06

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13945388
27/03/2015 13:06

Juntado(a) - RECURSO AUTOR
19/03/2015 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/03/2015 09:01

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
19/03/2015 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/03/2015 09:01

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
19/03/2015 09:01

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
19/03/2015 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2015 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
06/03/2015 11:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
06/03/2015 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/03/2015 10:57

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
06/03/2015 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO LISBOA CELESTINO
06/03/2015 10:57

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
02/03/2015 20:44

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
02/03/2015 20:01

Juntado(a) - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE
27/02/2015 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA - ..
27/02/2015 09:06

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ
27/02/2015 09:06

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
25/02/2015 19:15

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
25/02/2015 19:15

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
25/02/2015 19:07

Juntado(a) - DESPACHO - CONTADORIA
16/12/2014 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA - ..
11/12/2014 11:13

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS APRESENTA EXTRATO DE TEMPO DE BENEFÍCIO
11/12/2014 11:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INFORMACAO E EXTRATO DE TEMPO PETICAO INCIDENTAL
11/12/2014 11:13

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13358892
04/12/2014 09:06

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS CIENTE DA SENTENÇA E INFORMA QUE JÁ SOLICITOU O CUMPRIMENTO A APSDJ
04/12/2014 09:05

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13313203
04/12/2014 09:05

Juntado(a) - INSS INFORMA JÁ SOLICITOU INFORMAÇÕES APSADJ
21/11/2014 09:53

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
21/11/2014 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/11/2014 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
19/11/2014 17:42

Juntado(a) - DESPACHO - INTIMAR INSS
03/10/2014 15:08

Juntado(a) - PA NB 1684041543 PARTE 2
03/10/2014 15:04

Juntado(a) - PA NB 1684041543 PARTE 1
16/09/2014 19:05

Juntado(a) - HISCRE
02/09/2014 20:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/09/2014 19:22

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA
28/08/2014 14:53

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 12677110
28/08/2014 14:53

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 12677110
22/08/2014 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/08/2014 08:31

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
18/08/2014 13:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/08/2014 13:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/08/2014 13:31

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO- CIT INSS
14/08/2014 14:31

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/08/2014 14:31

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
14/08/2014 14:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
14/08/2014 12:18

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CARTA DE CONCESSAO DOCUMENTOS DA INICIAL
14/08/2014 12:18

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CALCULO VALOR DA CAUSA DOCUMENTOS DA INICIAL
14/08/2014 12:18

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 05 DOCUMENTOS DA INICIAL
14/08/2014 12:18

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 04 DOCUMENTOS DA INICIAL
14/08/2014 12:18

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 03 DOCUMENTOS DA INICIAL
14/08/2014 12:18

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 02 DOCUMENTOS DA INICIAL
14/08/2014 12:18

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 01 DOCUMENTOS DA INICIAL
14/08/2014 12:18

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
14/08/2014 12:18

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 12586555

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000799-84.2009.4.01.3000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Itamar Pereira de SA

Advogado: Emerson Soares Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2009 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0000799-84.2009.4.01.3000

Itamar Pereira de SA

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Emerson Soares Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2021 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0029215-43.2016.4.01.3800

Maria da Conceicao Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Subprocuradoria Regional Federal da 6 Re...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0059210-19.2007.4.01.3800

Maria de Lourdes Fernandes de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0002156-20.2015.4.01.3605

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Super Mais Comercio de Produtos Alimenti...

Advogado: Sirleia Strobel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 17:30

Exibir Processo