23/08/2022 14:16

Baixa Definitiva
23/08/2022 14:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/08/2022 01:35

Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 05/08/2022 23:59.
28/07/2022 18:16

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:36

Juntada de Certidão de processo migrado
31/05/2022 18:16

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/10/2021 12:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/09/2021 16:38

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
24/09/2021 13:07

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
20/09/2021 19:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/09/2021 19:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO SOARES
16/09/2021 17:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: TRICIA DE OLIVEIRA LIMA)
03/09/2021 18:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJ 14.09.2021
04/12/2020 18:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/12/2020 17:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJ 15.12.2020
01/10/2015 11:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - -
03/09/2015 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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