TRF1 - 0015482-66.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ: 00.373.589/0005-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2022 10:27

    Decorrido prazo de CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 01/07/2022 23:59.

  • 07/06/2022 09:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 18:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 02:02

    Decorrido prazo de CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 03/11/2021 23:59.

  • 16/09/2021 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015482-66.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 14:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/07/2015 18:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2015 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2015 18:54

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2015 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2015 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 09:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/01/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/01/2015 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2014 16:23

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2011 16:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2011 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2011 18:07

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2011 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/10/2011 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2011 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/09/2011 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2011 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 14:31

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2008 19:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/11/2008 19:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/11/2008 18:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/06/2008 12:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/06/2008 12:51

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 12:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 12:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 21/05/2008 10:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 08/04/2008 13:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6

  • 08/04/2008 13:59

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 27/11/2007 15:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2007 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2007 15:05

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2007 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2007 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2007 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/06/2007 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2007 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM P ETIÇÃO

  • 21/05/2007 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 17/05/2007 18:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 17/05/2007 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/05/2007 12:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 30/04/2007 14:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2007 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2007 16:47

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2007 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 02/04/2007 10:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 23/03/2007 14:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2007 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2007 16:25

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2005 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 0200434000475645

  • 22/02/2005 13:30

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 18/02/2005 11:55

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 18/02/2005 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2005 13:11

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2004 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2004 16:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2004 09:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2004 10:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2004 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS SEM PETIÇÃO

  • 17/09/2004 08:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/09/2004 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 02/09/2004 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/07/2004 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2004 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/07/2004 14:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU

  • 03/06/2004 09:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA REMESSA AGU

  • 31/05/2004 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/05/2004 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2004 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2004 17:47

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2004 17:16

    INICIAL AUTUADA

  • 06/05/2004 12:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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