31/01/2022 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
31/01/2022 14:19

Juntada de Informação
31/01/2022 14:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/01/2022 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.
11/12/2021 00:44

Decorrido prazo de USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:42

Decorrido prazo de USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.
08/11/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:25

Proferida decisão interlocutória
07/04/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008432-66.2002.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008432-66.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELANTE: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518-A POLO PASSIVO: USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - (OAB: PE10518-A) USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - (OAB: PE10518-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021 16:20

Conclusos para decisão
03/02/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 11:55

Juntada de Certidão de processo migrado
19/12/2020 11:55

Juntada de volume
19/12/2020 11:54

Juntada de volume
28/10/2020 17:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/04/2020 01:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 17:47

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
16/05/2017 16:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/05/2017 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/05/2017 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/05/2017 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/05/2017 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/11/2016 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2016 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/11/2016 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/10/2016 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/10/2016 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4056069 PETIÇÃO
24/10/2016 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
18/10/2016 14:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/10/2016 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
03/10/2016 13:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016 FLS.331/396 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2016
23/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 22/09/2016 (PARTE 2 - PÁG. 361-688)
20/09/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016. Nº de folhas do processo: 292. Destino: ARM. 35-D
14/09/2016 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
13/09/2016 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação manteve o acórdão anterior
26/08/2016 14:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 05/09/2016 . DISPONBILIZADA NO EDJ DIA 25/08/2016 PAGS.1640/1682.
24/08/2016 16:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2016
16/08/2016 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
15/08/2016 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
15/08/2016 11:48

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
15/08/2016 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
10/08/2016 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/07/2016 16:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/06/2016 06:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/06/2016 08:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)
31/05/2016 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/05/2016 19:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC
13/05/2016 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/05/2016 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/05/2016 09:56

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
14/01/2013 10:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 590809
20/07/2011 13:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 590809
07/07/2011 15:20

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
01/07/2011 09:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/06/2011 10:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
30/05/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
30/05/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
06/05/2011 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/05/2011 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/12/2010 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/12/2010 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/12/2010 15:04

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE
25/11/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/11/2010 E PUBLICADA NO DIA 25/11/2010
03/11/2010 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/10/2010 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/10/2010 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2507076 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
25/10/2010 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2507077 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
20/10/2010 14:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B
13/10/2010 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
13/10/2010 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
24/09/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2010 E DIVULGADO NO DIA 23/09/2010 PGS.476/540.
21/09/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 23/09/2010.. Nº de folhas do processo: 245. Destino: ARM.04/D
20/09/2010 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-A
20/09/2010 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/09/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/09/2010 10:44

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/09/2010 ÀS 9 HS (MCC)
23/08/2010 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
19/08/2010 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
02/08/2010 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/07/2010 23:11

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
05/07/2010 15:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - CARGA
29/06/2010 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/06/2010 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 08 B - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
21/06/2010 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2431695 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
15/06/2010 09:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23 PILHA 11
10/06/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/06/2010 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
08/06/2010 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/05/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2010 E DIVULGADO NO DIA 20/05/2010 PAGS. 277/352.
18/05/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 20/05/2010. Nº de folhas do processo: 225. Destino: ARM.06-D
18/05/2010 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
07/05/2010 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/04/2010 10:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2010
19/03/2010 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e negou provimento à apelação do Impetrante
11/03/2010 15:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/03/2010 - PÁGS. 304-310
08/03/2010 11:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2010
30/07/2009 13:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO
31/10/2008 21:06

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/08/2008 18:54

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
17/04/2008 10:17

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
06/10/2003 12:07

CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
24/09/2003 18:02

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.I´TALO MENDES
23/09/2003 14:17

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
25/06/2003 18:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/06/2003 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2003

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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