01/08/2022 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 10:43

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2022 14:35

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
27/05/2022 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/05/2022 14:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/05/2022 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/05/2022 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILENE ROCHA SILVA
16/05/2022 12:27

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
16/05/2022 12:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 09:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - ACOLHIDOS EM PARTE
16/05/2022 09:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 09:54

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
21/02/2022 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMARDO REU
09/02/2022 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/02/2022 10:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
26/01/2022 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2022 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILENE ROCHA SILVA
30/11/2021 15:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR, INTIMAR AS PARTES, 15 DIAS
03/11/2021 23:04

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021
03/11/2021 23:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/10/2021 15:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
20/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
15/09/2021 17:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
12/12/2018 11:17

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
12/12/2018 11:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
04/12/2018 11:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/12/2018 11:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/12/2018 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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