TRF1 - 0035132-58.2007.4.01.3800

1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO

CPF *78.***.*99-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 22:42

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 22:42

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 20/04/2022 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 18:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 11:13

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 23/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2022 23:59.

  • 30/01/2022 12:30

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 14:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/11/2021 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:14

    Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO em 28/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 09:45

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 03:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0035132-58.2007.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/08/2021 18:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - CENT DIGIT

  • 06/03/2017 13:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2017 12:38

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 26/01/2017 12:38

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 12/04/2013 13:54

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2013 16:11

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 05/04/2013 16:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/04/2013 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2012 17:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 20/04/2012 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2012 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FN POR COTA

  • 12/03/2012 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2012 18:36

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2012 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2011 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2011 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2011 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2010 13:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2010 15:39

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 05/05/2010 15:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/05/2010 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2009 17:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/05/2009 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA FN POR COTA

  • 11/05/2009 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2009 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 11:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2009 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2009 09:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/03/2009 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2009 18:54

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2009 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA FN POR COTA

  • 16/01/2009 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 17:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 03/10/2008 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2008 16:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/08/2008 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 29/08/2008 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 27/06/2008 16:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/06/2008 18:10

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/06/2008 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação da PFN por cotas

  • 24/06/2008 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

  • 17/04/2008 15:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2008 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2008 13:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2008 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2007 15:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2007 15:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2007 15:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2007 15:52

    INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 03/12/2007 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2007 13:49

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2007 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 12:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/11/2007 12:51

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2007 12:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2007

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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