TRF1 - 0005236-94.2012.4.01.3605
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2022 16:26
Conclusos para despacho
-
09/04/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
13/11/2021 00:25
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 03:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA em 05/11/2021 23:59.
-
20/09/2021 11:17
Juntada de manifestação
-
20/09/2021 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2021.
-
18/09/2021 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
-
17/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0005236-94.2012.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BARRA DO GARÇAS, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
16/09/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 09:09
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/09/2021 09:09
Juntada de volume
-
03/08/2021 13:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
25/03/2021 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/12/2018 15:49
Conclusos para despacho
-
22/10/2018 12:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - TIRAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO - PARA CITAR E INTIMAR O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO - INCLUINDO A SENTENÇA DE FLS. 58/61 E A SENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS. 79/80
-
08/06/2018 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 85 - CERTIDÃO - "CERTIFICO QUE, NESTA DATA, AO COMPULSAR OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO À FL. 83 - R$ 11.441,42 - SE ENQUADRA COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV - E NÃO COMO PRECATÓ
-
09/02/2018 12:02
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
-
29/01/2018 13:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/01/2018 13:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/11/2017 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF 1 Nº 219/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 30/11/2017 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINT
-
29/11/2017 17:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
17/11/2017 08:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
17/11/2017 08:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2017 12:24
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
-
30/10/2017 14:08
Conclusos para decisão
-
25/10/2017 12:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/07/2017 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 86/2017
-
11/07/2017 13:55
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 86/2017
-
04/07/2017 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CARTA DE CITAÇÃO.
-
04/07/2017 13:14
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.
-
26/05/2017 16:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF 1 Nº 94/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 29/05/2017 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL S
-
26/05/2017 12:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
23/05/2017 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
23/05/2017 17:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/12/2016 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS
-
02/12/2016 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/11/2016 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF 1 Nº 215/2016 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 21/11/2016 - De acordo com a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguint
-
18/11/2016 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
27/10/2016 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
27/10/2016 18:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
27/10/2016 18:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
19/09/2016 12:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2016 12:12
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
13/09/2016 13:51
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
11/05/2016 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2016 11:51
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO VIA MALOTE À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO (CUIABÁ/MT), ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL RAMIRO DE NORONHA MONTEIRO, Nº 294, BAIRRO JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT, CEP 78.043-180, FONES: (65)3644-1877 OU (65)3644
-
29/04/2016 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
14/10/2015 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/10/2015 12:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2015 15:23
Conclusos para despacho
-
20/05/2015 13:58
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 384/2013 COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT
-
20/05/2015 13:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 384/2013 COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT
-
09/03/2015 14:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
12/01/2015 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2015 15:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/01/2015 14:51
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
12/01/2015 13:40
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL - DESPACHO FL. 25
-
12/01/2015 13:38
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - DESPACHO FL. 25
-
26/09/2014 11:22
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SOBRESTADO CONFORME DESPACHO DE FL.44
-
25/09/2014 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2014 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/09/2014 13:18
Conclusos para despacho
-
24/09/2014 13:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
30/07/2014 12:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF 1 Nº 144/2014 DO DIA 30/07/2014.
-
28/07/2014 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
28/07/2014 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/07/2014 12:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/07/2014 12:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1.161/2014 - COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
-
25/07/2014 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1.161/2014 - COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
-
11/06/2014 14:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 345/2014.
-
03/06/2014 12:50
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N° 345/2014.
-
03/06/2014 12:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/05/2014 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/05/2014 14:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/05/2014 14:51
Conclusos para despacho
-
14/01/2014 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NESTES JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO.
-
27/11/2013 15:52
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) CERTIFICO QUE, NESTA DATA, AO CONSULTAR O SITE WWW.TJMT.JUS.BR, CONSTATEI QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NESTES AUTOS E DISTRIBUÍDA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT SOB O Nº 639
-
10/07/2013 17:27
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - EM CONSULTA AO SITE DO TJMT, CONSTATEI QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 384/2013 FOI DISTRIBUÍDA NO JUÍZO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, SOB O Nº 639-41.2013.811.0079 (CÓDIGO 32187). CERTIFICO DE IGUAL
-
04/06/2013 17:29
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
26/04/2013 16:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 384
-
07/12/2012 16:34
CitaçãoORDENADA
-
11/10/2012 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2012 14:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2012 14:46
Conclusos para despacho
-
29/08/2012 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2012 16:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/08/2012 16:28
INICIAL AUTUADA
-
28/08/2012 13:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
09/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001809-27.2010.4.01.3810
Ernani Barbosa Vilela
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eline Dias Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/03/2010 17:34
Processo nº 0020910-08.1995.4.01.3800
Ari Jose de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Estevao Jose da Silveira Starling de Oli...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/12/2024 14:01
Processo nº 0020910-08.1995.4.01.3800
Ari Jose de Oliveira
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Estevao Jose da Silveira Starling de Oli...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 18:22
Processo nº 0023773-02.1997.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Sol e Alimentos Eireli - EPP
Advogado: Cristiano de Freitas Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 20:04
Processo nº 1041232-57.2021.4.01.3400
Vancleucyo Machado da Silva
Fundacao Universidade de Brasilia
Advogado: Karina Cesar da Silveira Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2021 22:20