TRF1 - 0024484-31.2002.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUGO PINTO DA LUZ MOSCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de HUGO PINTO DA LUZ MOSCA em 04/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 20:48

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 01:14

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0024484-31.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HUGO PINTO DA LUZ MOSCA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo.

    Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/07/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2022 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 16:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/05/2022 23:18

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2022 01:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 05:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de HUGO PINTO DA LUZ MOSCA em 27/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 21:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 21:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0024484-31.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HUGO PINTO DA LUZ MOSCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO PINTO DA LUZ MOSCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/09/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/11/2008 11:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/11/2008 11:42

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 17:12

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 01/10/2008 17:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B5

  • 01/10/2008 17:08

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 01/10/2008 17:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/04/2008 17:54

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09

  • 24/04/2008 17:54

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 30/03/2005 10:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2005 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/03/2005 11:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2005 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2005 11:34

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2005 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2004 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2004 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2004 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 24/11/2003 17:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2003 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2003 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2003 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2003 13:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL

  • 11/06/2003 08:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/06/2003 09:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/06/2003 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2003 14:23

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2003 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2003 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2003 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2003 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 14/04/2003 18:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2003 12:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2003 10:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2003 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2003 17:13

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2003 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2002 13:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2002 11:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2002 15:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2002 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2002 15:01

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2002 14:50

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2002 16:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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