30/09/2022 20:37

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
19/09/2022 12:40

Outras Decisões
16/09/2022 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
29/08/2022 16:23

Juntada de manifestação
04/08/2022 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/07/2022 19:26

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/03/2022 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/03/2022 16:08

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
04/03/2022 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GEAN FERREIRA CASTRO
28/02/2022 15:35

SESSAO: REALIZADA - 03ª SESSÃO DIA 16/02/2022
28/02/2022 15:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2022 11:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/02/2022 11:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/01/2022 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/01/2022 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/12/2021 08:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/11/2021 10:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/11/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/11/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GEAN FERREIRA CASTRO
21/10/2021 12:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
29/09/2021 09:43

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
06/09/2021 20:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
28/05/2020 12:05

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
28/05/2020 11:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - COM DECISÃO DE SOBRESTAMENTO
08/11/2019 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/11/2019 10:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/11/2019 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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