TRF1 - 0071768-18.2010.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *56.***.*71-91

MARIA ANGELICA DA SILVA

CPF *01.***.*22-91

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *70.***.*07-72

AROLDO SANTOS ALVES

CPF *31.***.*75-49

Advogados

MARCELO TORRES MOTTA

OAB: 67249/MG

CPF *29.***.*40-78

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1164-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 21:20

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 21:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 11/03/2022 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 15:50

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/12/2021 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:41

    Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2021 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 12:56

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/11/2021 04:35

    Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 04:29

    Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 04:14

    Decorrido prazo de AROLDO SANTOS ALVES em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 04:07

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA em 05/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:14

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 26/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 00:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0071768-18.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2021 17:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 16:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/09/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 13:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/07/2021 13:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/06/2021 16:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/06/2021 16:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/05/2021 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELO AUTOR

  • 31/05/2021 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2021 15:25

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 31/05/2021 15:25

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/08/2011 14:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 418/2011

  • 13/07/2011 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE DA AGENCIA DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS

  • 07/07/2011 12:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2011 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/06/2011 13:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/06/2011 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2011 14:20

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2011 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

  • 20/06/2011 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2011 09:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/06/2011 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/06/2011 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2011 17:57

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA, PELO INSS

  • 06/06/2011 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 11:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/05/2011 16:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPTE

  • 10/05/2011 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/05/2011 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/05/2011 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/05/2011 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2011 16:02

    RECURSO RECEBIDO

  • 03/05/2011 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. APEL. INSS

  • 29/04/2011 16:37

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2011 13:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ OS IMPETRANTES

  • 12/04/2011 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA DO MPF

  • 12/04/2011 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2011 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2011 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

  • 14/03/2011 15:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 267

  • 11/03/2011 18:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/03/2011 15:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 266

  • 10/03/2011 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/03/2011 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/03/2011 12:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 266 E 267-IM PDO E PROCURADOR INSS

  • 01/03/2011 17:10

    OFICIO EXPEDIDO - OF 266 E 267

  • 25/02/2011 17:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENT. REGISTRADA NO CVD SOB O Nº 20113800050100134

  • 18/02/2011 18:47

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2011 18:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/02/2011 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 09:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/02/2011 14:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORIDADE COATORA

  • 12/01/2011 17:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1667 E 1668-AUT. COATORA E PROCURADOR INSS

  • 12/01/2011 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 10/01/2011 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/12/2010 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/12/2010 16:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1667 E 1668-AUT. COATORA E PROCURADOR INSS

  • 14/12/2010 15:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF 1667 E 1668

  • 13/12/2010 16:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/12/2010 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2010 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2010 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 09/12/2010 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/12/2010 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 25/11/2010 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2010 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2010 16:10

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2010 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/AA

  • 17/11/2010 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 25651E

  • 08/11/2010 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PELOS IMPETRANTES

  • 05/11/2010 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/11/2010 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2010 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/10/2010 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2010 18:46

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 19:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 08/10/2010 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/10/2010 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2010 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/10/2010 15:15

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 04/10/2010 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2010 12:52

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2010 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 11:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/10/2010 11:00

    INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2010 09:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2010

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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