05/09/2025 08:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
16/05/2025 13:12

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/05/2024 10:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/05/2024 09:21

Juntado(a) - Juntada de Informação
08/05/2024 15:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 15:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/03/2024 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:28

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/03/2024 20:24

Juntado(a)
11/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
08/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:31

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:43

Juntada de Petição - Juntada de apelação
08/08/2023 18:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/08/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 17:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/07/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
21/07/2023 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2023 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/05/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO UNIFICADA DE ATINGIDOS DO TERRITÓRIO DE DOM SILVÉRIO/MG em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 03/05/2023 23:59.
28/03/2023 18:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/03/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/03/2023 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2022 09:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/12/2022 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO UNIFICADA DE ATINGIDOS DO TERRITÓRIO DE DOM SILVÉRIO/MG em 01/12/2022 23:59.
03/11/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 20:26

Juntada de Petição - Juntada de contestação
27/10/2022 19:26

Juntado(a)
05/10/2022 15:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 15:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão
05/10/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 16:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
03/10/2022 17:41

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
03/10/2022 08:58

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/09/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 14:30

Juntada de Petição - Juntada de contestação
10/08/2022 11:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/08/2022 15:01

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Juntada de diligência
30/07/2022 19:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência
29/07/2022 17:07

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 17:07

Juntada de Petição - Juntada de diligência
29/07/2022 17:05

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 17:05

Juntada de Petição - Juntada de diligência
28/07/2022 23:12

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 23:12

Juntada de Petição - Juntada de diligência
20/07/2022 09:24

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/07/2022 01:54

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 20/07/2022.
20/07/2022 01:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG Juiz Titular : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA Juiz Substituto : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Dir.

Secret. : SÉRGIO DE OLIVEIRA FRADE - EM SUBSTITUIÇÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1038968-31.2021.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: Comissão Unificada de Atingidos do Território de Dom Silvério/MG Advogados do(a) EXEQUENTE: HELBERT GONCALVES DE SOUZA - MG101185, LUCAS NEVES DA PAZ LIMA - MG138322, LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO - MG101098 EXECUTADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto e fiel a essas considerações, RECEBO a presente como ação comum.

Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015.

Cite-se SAMARCO MINERAÇÃO S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. e FUNDAÇÃO RENOVA para apresentação de contestação, bem como para especificação de provas em 15 dias.
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:32

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 18:32

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 13:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 13:39

Juntado(a) - Decisão
06/06/2022 15:49

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/06/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/09/2021 13:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 21:08

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 14/09/2021.
14/09/2021 21:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG Juiz Titular : CLÁUDIO JOSÉ COELHO COSTA Juiz Substituto : MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR Dir.

Secretaria : RÔMULO DE SOUZA ABREU AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1038968-31.2021.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: Comissão Unificada de Atingidos do Território de Dom Silvério/MG Advogados do(a) EXEQUENTE: HELBERT GONCALVES DE SOUZA - MG101185, LUCAS NEVES DA PAZ LIMA - MG138322, LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO - MG101098 EXECUTADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Vistos, etc.

Consta da prevenção a existência de outro processo (PJE: 1037469-12.2021.4.01.3800) também ajuizado pela COMISSÃO DE ATINGIDOS DE DOM SILVÉRIO/MG versando sobre a adesão ao sistema indenizatório simplificado.

Assim sendo, ante a duplicidade de ações ajuizadas versando sobre o mesmo tema, INTIME-SE a Comissão de Atingidos para esclarecer os fatos, prestando os esclarecimentos pertinentes e requerendo o que for de direito.

Deverá, ainda, esclarecer acerca da abrangência expressa (ou não) do território em questão pelo TTAC e/ou Deliberação nº 58, de 31 de março de 2017, prestando os esclarecimentos pertinentes e requerendo o que for de direito.

Prazo: 15 dias. (...)
10/09/2021 18:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 18:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 17:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 17:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/06/2021 19:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/06/2021 12:49

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG
25/06/2021 12:49

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2021 09:52

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2021 09:51

Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência
18/06/2021 09:51

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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