TRF1 - 0001878-71.2009.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODOCAR VEICULOS LTDA - ME

CNPJ: 63.264.691/0001-50

OSCAR MARINHO FALCAO NETO

CPF *52.***.*71-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 07:10

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 14:49

    Desentranhado o documento

  • 08/06/2022 14:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/06/2022 14:45

    Juntada de volume

  • 07/06/2022 12:55

    Juntada de contrarrazões

  • 01/06/2022 08:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 21:46

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 21:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 14:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/11/2021 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 01:52

    Decorrido prazo de RODOCAR VEICULOS LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:56

    Decorrido prazo de OSCAR MARINHO FALCAO NETO em 10/05/2021 23:59.

  • 05/03/2021 13:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 23:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001878-71.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODOCAR VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR MARINHO FALCAO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/02/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 21:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/02/2021 21:00

    Juntada de volume

  • 15/02/2021 20:59

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 13:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/02/2021 13:51

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 13/10/2020 12:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/10/2020 12:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 17/06/2020 15:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/06/2020 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2020 12:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 435

  • 15/05/2020 15:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 15/05/2020 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA PFN LANÇAMENTO CORRETIVO EM 12/02/20

  • 12/02/2020 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2019 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 12:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MALOTE DIGITAL

  • 13/09/2019 12:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/09/2019 14:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/08/2019 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 19:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 07/06/2019 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 03/06/2019 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 15:05

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 28/01/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 31/10/2018 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 29/10/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2018 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2018 15:28

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2018 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2018 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 11/10/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 10/10/2018 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2018 13:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/08/2018 13:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/07/2018 10:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP 09/11

  • 09/07/2018 10:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA REMETIDA PELO SEI

  • 03/07/2018 08:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 949

  • 03/07/2018 08:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 949

  • 22/05/2018 15:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/05/2018 15:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/05/2018 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 09:54

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 07/03/2018 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2017 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2017 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2017 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 22/09/2017 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ30

  • 20/09/2017 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PZO 30D

  • 20/09/2017 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/09/2017 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2017 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2017 09:53

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2017 18:50

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 21/06/2017 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2017 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 26/05/2017 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 22/05/2017 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2017 18:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2017 18:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 16/03/2017 08:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 06/04

  • 14/03/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/02/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/02/2017 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2017 12:12

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2016 19:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2016 19:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO - CARGA EFETUADA EM 21/11/2016 (SISTEMA ORACLE INDISPONÍVEL)

  • 18/11/2016 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 16/11/2016 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2016 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2016 14:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/10/2016 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 28/10

  • 04/10/2016 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/09/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/09/2016 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2016 08:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/05/2016 18:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/05/2016 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2016 16:48

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2016 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 18/04/2016 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 15/04/2016 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 14/04/2016 08:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2016 08:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2016 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2016 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 04/04

  • 04/03/2016 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/01/2016 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/01/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/01/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2016 16:16

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2016 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2015 17:31

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 24/11/2015 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 17:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/11/2015 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento

  • 12/11/2015 08:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 25/11

  • 11/11/2015 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/10/2015 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/10/2015 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 20/10/2015 13:06

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2015 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/10/2015 19:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2015 19:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 27/02/2015 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA A CARGA - PZ10

  • 27/02/2015 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 14:25

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/02/2015 14:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2015 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 11/02/2015 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR SUBST. ÀS FLS. 219 - MANUEL TEIXEIRA F P FERREIRA - RG 1487630492

  • 11/02/2015 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2014 13:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2014 13:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2014 09:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 28/07/2014 18:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2014 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2014 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 07/07/2014 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 04/07/2014 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ 10

  • 30/06/2014 15:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/02/2014 17:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/02/2014 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2014 18:52

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 10/09/2013 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2013 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 17:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM - 26/08/2013

  • 16/08/2013 19:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2013 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2013 14:16

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2012 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2012 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2012 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/04/2012

  • 03/04/2012 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2012 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2012 16:34

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2011 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2011 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 11/04/2011

  • 06/04/2011 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2011 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2011 12:59

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2011 15:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/01/2011 15:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/11/2010 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/06/2010 10:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/06/2010 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2010 18:40

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2010 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 06/05/2010 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2010 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2010 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2010 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 10:18

    Conclusos para despacho - CDM

  • 23/03/2010 10:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CDM

  • 05/03/2010 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2009 15:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2009 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

  • 31/08/2009 16:23

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2009 15:29

    INICIAL AUTUADA - (2ª)

  • 27/02/2009 14:31

    INICIAL AUTUADA - CDM

  • 11/02/2009 11:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2009

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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