TRF6 - 0066666-05.2016.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*68-87

SO FRITAS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA

CNPJ: 01.372.682/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 15:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 20/08/2025 00:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/08/2025 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 14:09

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 15/07/2025 17:55

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 66

  • 12/06/2025 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 12/06/2025 07:55

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2025 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/06/2025 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 08:17

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2024 03:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 17:05

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/04/2024 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SO FRITAS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 16:12

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2024 00:08

    Juntado(a) - Publicado Citação em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 26/02/2024 09:50

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2024 09:50

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/07/2023 15:55

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2023 15:55

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 15:55

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 27/01/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 19:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/06/2022 15:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 19:26

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 19:26

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 30/10/2021 01:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SO FRITAS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - EPP em 28/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 09:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2021 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 12:39

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 03:21

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0066666-05.2016.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA SO FRITAS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 15:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 05/08/2020 18:33

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 30/10/2019 16:55

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2019 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2019 12:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2019 06:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2019 15:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2018 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2018 16:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2018 16:22

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

  • 18/01/2018 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/10/2017 16:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 16:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2017 15:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2017 07:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2017 18:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2017 17:49

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2017 17:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2017 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2017 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2017 15:03

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2016 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2016 17:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 17:09

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

  • 01/12/2016 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/11/2016 14:23

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/11/2016 14:23

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2016 09:58

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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