11/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/06/2024 13:26

Juntada de Informação
11/06/2024 13:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/06/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE MELLO em 05/06/2024 23:59.
30/04/2024 09:43

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/04/2024 12:28

Juntada de Voto
26/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:12

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR DE MELLO - CPF: *89.***.*70-59 (APELANTE) e provido
24/04/2024 16:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2024.
02/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:51

Incluído em pauta para 22/04/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
19/02/2024 16:35

Conclusos ao revisor
19/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2023 16:53

Conclusos para decisão
06/06/2023 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/06/2023 23:59.
17/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 19:13

Juntada de parecer
13/05/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/04/2023 00:39

Conclusos para decisão
21/04/2023 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/04/2023 23:59.
31/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
31/03/2023 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2023 17:56

Recebidos os autos
30/03/2023 17:55

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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