TRF1 - 0004833-94.2004.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CEREALISTA PAINEIRA LIMITADA - ME

CNPJ: 18.531.707/0001-90

EDI MOREIRA CARDOSO

CPF *07.***.*86-49

MURILO CARDOSO

CPF *55.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 23:26

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 23:26

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 11/07/2022 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2022 15:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 02:06

    Decorrido prazo de CEREALISTA PAINEIRA LIMITADA - ME em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:06

    Decorrido prazo de EDI MOREIRA CARDOSO em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 01:07

    Decorrido prazo de MURILO CARDOSO em 05/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 09:44

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 02:20

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : JOSÉ ALEXANDRE ESSADO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : DENIS FINOTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0004833-94.2004.4.01.3803 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: CEREALISTA PAINEIRA LIMITADA - ME e outros (2) Advogados do(a) EMBARGANTE: CAMILO DE LELIS MEGID - SP98198, CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA - MG63827 Advogado do(a) EMBARGANTE: CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA - MG63827 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Por força do disposto na Portaria nº 001/2016 deste Juízo, publicada no DJ de 30/05/2016, intimem-se as partes para que tenham ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem nos autos requerendo o que entender de direito.

    Intime-se.

  • 06/04/2022 15:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2022 15:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2022 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 12:31

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 12:31

    Juntada de petição inicial

  • 30/01/2020 03:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/10/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(DEPENDENTE: 200138030013700)

  • 10/12/2007 13:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/12/2007 13:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/12/2007 18:38

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 21/09/2007 17:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FAZ.NAC.

  • 20/09/2007 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2007 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2007 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FN

  • 13/08/2007 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2007 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP. 061 DE 27/07/2007

  • 24/07/2007 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/06/2007 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/06/2007 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 12/06/2007 17:09

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/06/2007 17:09

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 12/06/2007 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELACAO NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 12/06/2007 17:08

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2007 13:58

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 30/05/2007 13:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/05/2007 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2007 14:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 DIAS

  • 14/05/2007 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/05/2007 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/05/2007 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/04/2007 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PUBLICAR SENTENÇA

  • 26/03/2007 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/03/2007 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 26/03/2007 18:27

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 26/03/2007 18:22

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 26/03/2007 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB/COM SENTENÇA

  • 26/03/2007 17:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 10/10/2006 18:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2006 18:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 10/10/2006 18:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGTES NAO APRESENTARAM ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/10/2006 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2006 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2006 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - FN

  • 12/09/2006 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2006 14:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/08/2006 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2006 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/07/2006 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2006 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/07/2006 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2006 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL NAO REQUER PROVAS

  • 14/07/2006 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2006 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2006 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2006 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2006 16:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGTE NAO ESPECIFICOU PROVAS A PRODUZIR

  • 17/02/2006 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2006 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/01/2006 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2006 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 10/01/2006 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2005 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO

  • 13/12/2005 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2005 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2005 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2005 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2005 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/11/2005 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/09/2005 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/09/2005 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 09/09/2005 18:09

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 09/09/2005 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2005 18:47

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2005 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EMBTE

  • 02/08/2005 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/07/2005 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/06/2005 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/06/2005 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 08/06/2005 18:56

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 08/06/2005 18:56

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 08/06/2005 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2005 18:54

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2005 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EMBTE

  • 14/01/2005 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/01/2005 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO DE 14 DIAS.. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 17/12/2004 16:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO DE 14 DIAS.

  • 15/12/2004 08:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2004 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2004 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2004 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 05/11/2004 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2004 11:15

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2004 13:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/09/2004 13:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 02/09/2004 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2004 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2004 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/06/2004 11:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/06/2004 11:36

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2004

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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