STJ - 1000296-92.2019.4.01.4100

25/03/2022 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2022 19:06

Transitado em Julgado em 25/03/2022

11/03/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162828/2022

11/03/2022 12:53

Protocolizada Petição 162828/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

03/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022 21:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

17/02/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/02/2022 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 85751/2022

16/02/2022 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2022 17:07

Protocolizada Petição 85751/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022

07/02/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/02/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/02/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/01/2022 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 21:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/11/2021 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO