TRF1 - 0013022-67.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA

CNPJ: 78.175.189/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/12/2021 12:13

    Juntada de Informação

  • 03/12/2021 12:13

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 03/12/2021 02:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:58

    Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:41

    Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA em 04/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 00:13

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:13

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013022-67.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013022-67.2008.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO - SP60429-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA - CNPJ: 78.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 6 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 06/10/2021 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 11:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/10/2021 11:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/10/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 07:49

    Conhecido o recurso de ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO - CPF: *33.***.*99-42 (ADVOGADO) e não-provido

  • 04/10/2021 16:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2021 16:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA em 20/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 19:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO - SP60429-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0013022-67.2008.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 09/09/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 17:10

    Incluído em pauta para 04/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 31/08/2021 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 31/08/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 14:27

    Declarado impedimento por JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 19/05/2020 13:21

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2019 15:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/05/2015 12:59

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 08/02/2012 09:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 07/02/2012 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN APÓS CÓPIA

  • 03/02/2012 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA

  • 03/02/2012 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA CÓPIA

  • 02/02/2012 17:03

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 02/02/2012 09:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/01/2012 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/01/2012 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2780636 PARECER (DO MPF)

  • 19/01/2012 12:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/10/2011 18:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/10/2011 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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