03/08/2022 12:09

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 12:01

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:47

Decorrido prazo de FLASH PHOTO CENTER COMERCIO E SERVCOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:47

Decorrido prazo de LAZARO DONIZETTI DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
13/07/2022 10:18

Juntada de manifestação
11/07/2022 00:23

Publicado Intimação em 11/07/2022.
09/07/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0030976-05.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAZARO DONIZETTI DOS SANTOS, FLASH PHOTO CENTER COMERCIO E SERVCOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
07/07/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 15:04

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 15:04

Declarada decadência ou prescrição
15/06/2022 15:37

Conclusos para julgamento
23/04/2022 02:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.
01/04/2022 09:22

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 05:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 04:16

Decorrido prazo de FLASH PHOTO CENTER COMERCIO E SERVCOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:16

Decorrido prazo de LAZARO DONIZETTI DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.
10/09/2021 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
10/09/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0030976-05.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LAZARO DONIZETTI DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLASH PHOTO CENTER COMERCIO E SERVCOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME LAZARO DONIZETTI DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/09/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 18:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/03/2013 16:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2013 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/03/2013 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2013 08:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/02/2013 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/02/2013 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2013 17:13

Conclusos para despacho
31/01/2013 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2013 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2013 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2013 16:11

Conclusos para despacho
08/08/2011 12:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2011 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2011 17:32

Conclusos para despacho
29/06/2011 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/06/2011 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2011 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/03/2011 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/03/2011 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2011 17:14

Conclusos para despacho
29/01/2009 00:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
29/01/2009 00:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008 09:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B13
07/10/2008 09:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008 09:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/04/2008 13:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
14/04/2008 11:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
22/11/2007 17:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2007 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2007 17:29

Conclusos para despacho
22/11/2007 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/09/2007 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
13/09/2007 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/08/2007 14:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2007 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2007 16:26

Conclusos para despacho
14/08/2007 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
02/07/2007 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
13/06/2007 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA NACIONAL
13/06/2007 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - processos da inspeção
13/06/2007 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2007 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2007 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2006 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
21/11/2006 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SEM PETIÇÃO (INSPEÇÃO )
21/11/2006 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2005 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2005 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2004 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2004 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - sem petição
18/11/2004 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2003 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/12/2003 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2003 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2003 17:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/10/2003 08:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/10/2003 15:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2003 15:26

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2003 15:20

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2003 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2003 16:47

Conclusos para despacho
08/10/2003 16:32

INICIAL AUTUADA
23/09/2003 12:41

INICIAL AUTUADA
17/09/2003 09:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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