TRF1 - 0008055-47.2006.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANE FERREIRA LEAL

CPF *61.***.*49-68

DALVA PETRONILHA ANDRADE

CPF *44.***.*14-53

DROGALINS DROGARIA LTDA - ME

CNPJ: 26.983.445/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de ERNANE FERREIRA LEAL em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de DALVA PETRONILHA ANDRADE em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de DROGALINS DROGARIA LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 00:08

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0008055-47.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERNANE FERREIRA LEAL, DALVA PETRONILHA ANDRADE, DROGALINS DROGARIA LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 01/09/2022 10:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2022 10:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2022 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 18:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 18:48

    Declarada decadência ou prescrição

  • 16/08/2022 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 08:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 12:24

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 02:18

    Decorrido prazo de DALVA PETRONILHA ANDRADE em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de DROGALINS DROGARIA LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:14

    Decorrido prazo de ERNANE FERREIRA LEAL em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0008055-47.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNANE FERREIRA LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGALINS DROGARIA LTDA - ME DALVA PETRONILHA ANDRADE ERNANE FERREIRA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/08/2019 12:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2019 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2013 16:19

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2013 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2013 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2013 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2013 16:59

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2013 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2012 14:36

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2012 11:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2012 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2012 17:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2012 17:52

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 01/02/2012 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2012 16:56

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2012 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2012 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2011 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2011 16:49

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 29/06/2011 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/06/2011 12:46

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2011 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2011 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2011 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/10/2010 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/09/2010 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2010 15:07

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2010 20:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2010 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2010 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2010 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2010 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2010 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2009 14:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2009 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2009 13:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2009 16:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2009 15:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2008 17:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 01/08/2008 17:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/06/2008 07:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/06/2008 07:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 15/05/2008 18:47

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 14/03/2008 15:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 14/03/2008 15:23

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/08/2007 17:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/07/2007 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 30/07/2007 17:04

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/07/2007 09:39

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 21/05/2007 15:08

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 21/05/2007 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2007 15:35

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2006 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 09/11/2006 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. Cumprimento determinação

  • 09/11/2006 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2006 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO

  • 12/09/2006 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/08/2006 17:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 04/08/2006 16:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2006 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2006 15:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO NÃO CUMPRIDO

  • 03/07/2006 14:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2006 11:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2006 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2006 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2006 17:03

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2006 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2006 16:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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