13/10/2022 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
13/10/2022 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2022 12:05

Cancelada a conclusão
24/08/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/08/2022 12:48

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA - ERRO EM DOCUMENTO
30/05/2022 14:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/03/2022 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/03/2022 14:57

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 05 PU DO AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
23/11/2021 10:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2021 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENTINHO LUIS TOMAZ VIEIRA
11/10/2021 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2021 12:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO RELATOR
06/10/2021 14:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
06/09/2021 20:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
18/08/2020 12:58

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
18/08/2020 12:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SOBRESTAMENTO
31/01/2020 16:39

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
12/12/2019 12:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
03/09/2019 10:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/09/2019 10:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/08/2019 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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