TRF1 - 0012327-10.2017.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ZENAIDE DE BRITO RAMOS

CPF *05.***.*86-68

DAVID DA SILVA RAMOS

CPF *43.***.*36-87

Advogados

EDNA FERNANDES RODRIGUES

OAB: 11019/BA

CELI GONCALVES DA ROCHA

OAB: 22719/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 11:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2022 01:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/04/2022 23:59.

  • 03/03/2022 21:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 18:08

    Juntada de outras peças

  • 16/12/2021 01:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA.

  • 16/12/2021 01:47

    Juntada de cálculos judiciais

  • 23/11/2021 10:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/11/2021 10:40

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 23/11/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 09/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:53

    Decorrido prazo de ZENAIDE DE BRITO RAMOS em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:52

    Decorrido prazo de DAVID DA SILVA RAMOS em 02/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 19:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 19:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 19:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 17:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 09:15

    Juntada de outras peças

  • 11/05/2021 02:55

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:26

    Decorrido prazo de DAVID DA SILVA RAMOS em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:26

    Decorrido prazo de ZENAIDE DE BRITO RAMOS em 10/05/2021 23:59.

  • 05/03/2021 09:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 09:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0012327-10.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZENAIDE DE BRITO RAMOS e outros POLO PASSIVO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID DA SILVA RAMOS CELI GONCALVES DA ROCHA - (OAB: BA22719) EDNA FERNANDES RODRIGUES - (OAB: BA11019) ZENAIDE DE BRITO RAMOS CELI GONCALVES DA ROCHA - (OAB: BA22719) EDNA FERNANDES RODRIGUES - (OAB: BA11019) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/02/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 13:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 18/12/2020 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2020 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 09/03/2020 13:42

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2020 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2019 17:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EM 01 VOL.

  • 09/12/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/12/2019 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APLICAR PORTARIA

  • 09/12/2019 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 15:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/12/2019 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 09:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/11/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/11/2019 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2019 12:06

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2019 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - RETIF FASE - EM 08/01/2019

  • 08/01/2019 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 07/01/2019 DATA DA PUBLICAÇÃO 08/01/2019

  • 11/12/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/12/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/12/2018 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APLICAR PORTARIA

  • 11/12/2018 12:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/11/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 14/11/2018 DATA DA PUBLICAÇÃO 16/11/2018

  • 12/11/2018 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (OFÍCIO DE DEPÓSITO)

  • 07/11/2018 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/09/2018 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/09/2018 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APLICAR PORTARIA

  • 18/09/2018 09:53

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - (RPV AUTUADA - AGDO. PAGAMENTO)

  • 22/08/2018 14:55

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - (RPV FORMADA - AGDO. MIGRAÇÃO)

  • 21/08/2018 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÕES

  • 17/08/2018 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/08/2018 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/08/2018 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 24/07/2018 08:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/07/2018 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/07/2018 15:15

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - (RPV HONORÁRIOS FORMADA - AGDO. CIÊNCIA DAS PARTES)

  • 16/07/2018 13:14

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 16/07/2018 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

  • 16/07/2018 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/07/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 12/07/2018 DATA DA PUBLICAÇÃO 13/07/2018

  • 12/07/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGAÇÃO DO EXPEDIENTE EM 12/07/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/07/2018

  • 06/07/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/07/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/07/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/07/2018 09:56

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 29/06/2018 09:34

    PRECATORIO FORMADO - (AGDO AUTUAÇÃO)

  • 14/06/2018 14:52

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 13/06/2018 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CADASTRO

  • 13/06/2018 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2018 16:49

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 14:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/03/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 16/03/2018 DATA DA PUBLICAÇÃO 19/03/2018

  • 15/03/2018 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/03/2018 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/03/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2018 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2018 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2018 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2018 10:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/01/2018 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/01/2018 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APLICAR PORTARIA

  • 18/12/2017 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2017 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 16:23

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/10/2017 15:15

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 21/09/2017 10:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/09/2017 18:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/09/2017 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2017 12:54

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2017 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 11:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

  • 04/05/2017 11:10

    INICIAL AUTUADA

  • 25/04/2017 11:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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