TRF1 - 0015474-70.1996.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ANGELA MOURA ITUASSU

GILA E GINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 00.656.702/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 01:12

    Decorrido prazo de GILA E GINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 01:12

    Decorrido prazo de MARIA ANGELA MOURA ITUASSU em 04/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 23:50

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 01:00

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0015474-70.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU, GILA E GINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo.

    Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/07/2022 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 08:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 08:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2022 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 17:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/05/2022 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 16:40

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2022 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 05:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:27

    Decorrido prazo de MARIA ANGELA MOURA ITUASSU em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:27

    Decorrido prazo de GILA E GINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 02:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015474-70.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELA MOURA ITUASSU GILA E GINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/01/2009 18:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 18:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 13:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 33

  • 28/10/2008 13:03

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 13:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/04/2008 08:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 28/04/2008 08:21

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 09/03/2005 09:39

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2005 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/02/2005 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2005 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2005 15:04

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2005 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2004 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 12:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 20/11/2003 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 15:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; DENUNCIACAO DA LIDE (ART. 72 CPC)

  • 20/11/2003 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2002 11:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEF-96161976

  • 13/03/2000 15:24

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 03/03/2000 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2000 14:00

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2000 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 18/01/2000 16:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 001/00

  • 17/12/1999 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/1999 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/1999 15:30

    Conclusos para despacho

  • 03/11/1999 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 29/09/1999 12:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 07 01/10/99

  • 27/09/1999 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/1999 15:59

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 17/06/1999 16:50

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/06/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/1999 13:12

    Conclusos para despacho

  • 11/05/1999 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/1999 15:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 07/04/1999 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 7

  • 06/04/1999 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/1999 13:53

    Conclusos para despacho

  • 10/11/1998 14:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/10/1998 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/1998 18:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 07/10/1998 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/1998 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CONTADOR SEM PAGTO

  • 06/08/1998 12:25

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/07/1998 17:21

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/07/1998 16:37

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 23/07/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/1998 13:38

    Conclusos para despacho

  • 30/06/1998 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/1998 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 29/05/1998 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/1996 17:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/11/1996 18:12

    Despacho - AG.

  • 25/11/1996 16:05

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 14/11/1996 15:53

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/1996 16:34

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/1996 16:56

    CitaçãoO REU

  • 18/10/1996 14:25

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 17/10/1996 12:27

    AGUARDANDO - PROV.SEC.1

  • 11/10/1996 18:04

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 02/10/1996 16:29

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 27/09/1996 08:32

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/1996 17:24

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/1996 18:27

    CitaçãoO REU

  • 19/08/1996 15:48

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 16/08/1996 14:18

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 07/08/1996 15:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032039-15.2019.4.01.3300

Alexandra Maria Custodio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edenildo Laurindo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001330-27.2021.4.01.3100

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Alcimar Luis Santos

Advogado: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira Mart...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2021 01:43

Exibir Processo

Processo nº 0014417-69.2010.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Meio Norte Construcao LTDA - ME

Advogado: Cristiane Maria Martins Furtado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014417-69.2010.4.01.4000

Francisco Alves Pereira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sous...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2016 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0001255-50.2008.4.01.3200

Ricardo Siqueira Aguiar

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Nilson Paulino de Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2008 14:54

Exibir Processo