TRF1 - 0014417-69.2010.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES PEREIRA

CPF *96.***.*09-20

MEIO NORTE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 02.247.129/0001-24

ERALDO HELIO GOMES FERREIRA

RAIMUNDO NONATO DINIZ CORTEZ

CPF *40.***.*45-34

Advogados

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB: 3047/PI

CPF *58.***.*95-49

CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO

OAB: 3323/PI

CPF *14.***.*40-97

MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA

OAB: 4573/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2021 20:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/07/2016 14:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES E 06 APENSOS

  • 05/07/2016 11:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/07/2016 11:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/06/2016 14:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/05/2016 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2016 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 04/05/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2016 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2016 11:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RECEBIDO POR SAMUEL RIBEIRO CARGA RAPIDA

  • 18/04/2016 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2016 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2016 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2016 12:09

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 14:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/01/2016 13:59

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

  • 18/12/2015 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES E 6 APENSOS

  • 10/12/2015 10:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 V 06 A

  • 11/11/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/11/2015 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2015 10:11

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2015 13:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/10/2015 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REPRESENTANTE DE FRANCISCO ALVES PEREIRA

  • 13/10/2015 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2015 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2015 12:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/05/2015 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2015 15:19

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 12:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/04/2015 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/02/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/12/2014 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONTROLAR PRAZO

  • 27/11/2014 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/11/2014 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/11/2014 07:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 13:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 6 AVULSOS

  • 11/11/2014 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/10/2014 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 11/06/2014 17:15

    Conclusos para decisão- APRECIAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 119/2014

  • 11/06/2014 17:15

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014

  • 08/05/2014 16:29

    Conclusos para decisão- APRECIAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/02/2014 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2014 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2014 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/01/2014 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/01/2014 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2014 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2013 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2013 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 10:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/10/2013 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/10/2013 13:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 31/05/2013 10:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/04/2013 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2013 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, EDIÇÃO 47, DE 11/03/2013

  • 07/03/2013 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 32/2013 , EXPEDIENTE DE 07.03.2013

  • 04/03/2013 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2013 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2013 15:35

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2012 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/11/2012 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2012 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2012 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2012 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2012 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2012 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2012 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/07/2012 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2012 18:19

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 10:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/03/2012 10:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/03/2012 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 11:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/01/2012 14:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/01/2012 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2011 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2011 15:01

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2011 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 08:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2011 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2011 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2011 09:50

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2011 13:21

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 06/06/2011 10:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/05/2011 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2011 13:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2011 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2011 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2011 08:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/04/2011 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/04/2011 11:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/03/2011 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2011 15:14

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2010 14:15

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/10/2010 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/10/2010 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2010 11:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/10/2010 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2010 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 08/10/2010 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/09/2010 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2010 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/08/2010 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2010 15:43

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2010 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2010 11:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2010

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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