17/10/2022 18:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/10/2022 18:06

Juntada de Informação
17/10/2022 18:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/10/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:03

Decorrido prazo de BENEDITO XAVIER MORAES SILVA em 04/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:54

Decorrido prazo de BENEDITO XAVIER MORAES SILVA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59.
25/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:52

Cancelada a conclusão
09/08/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/06/2022 09:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
27/06/2022 09:19

SESSAO: REALIZADA - 06ª SESSÃO DIA '16/03/2022
27/06/2022 09:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/06/2022 14:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS
17/05/2022 09:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO 16/03/2022
18/11/2021 16:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO INSS
16/11/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/10/2021 06:44

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
14/10/2021 10:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2021 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/10/2021 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEDITO XAVIER MORAES SILVA
28/09/2021 15:44

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23ª SESSÃO REALIZAD AEM 15 DE SETEMBRO DE 2021
28/09/2021 15:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/09/2021 07:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 2ª TURMA 3ª RELATORIA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 DJ 15/09/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
28/08/2021 16:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
21/11/2020 17:12

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
22/10/2020 11:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
17/01/2020 11:35

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
17/01/2020 11:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
17/01/2020 09:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/01/2020 09:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/01/2020 10:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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