TRF1 - 0012467-72.2011.4.01.3100

07/09/2021 05:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/08/2014 13:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 21 DE AGOSTO DE 2014 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 287-302 E REEXAME NECES

21/08/2014 13:10

REMESSA ORDENADA: TRF - ORDENADA REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 264-271 E DO DESPACHO DE FLS. 303.

21/08/2014 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 22/07/2014 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELA IMPETRANTE NO QUE SE REFERE A SENTENÇA DE FLS. 264-270. MACAPÁ/AP, 21 DE AGOSTO DE 2014.

21/08/2014 12:26

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - RECEBIDA E JUNTADA AOS AUTOS A DECISÃO DO TRIBUNAL QUE JULGOU PREJUDICADO O RECURSO POR PERDA SUPERVENIENTE DE SEU INTERESSE PROCESSUAL.

21/08/2014 12:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA IMPETRANTE NOS SEGUINTES TERMOS: "ISTO POSTO, DEVE A R. SENTENÇA SER MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, ANTE AO JÁ PACIFICADO ENTENDIMENTO JÁ SOBEJAMENTE SOPESADO E ASSENTADO NOS TRIBUNAIS

21/08/2014 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇA DE CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA IMPETRADA. PROTOCOLADA EM 11.07.2014 (PROT. 3393)

21/08/2014 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEÇA DE CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA IMPETRADA. PROTOCOLADA EM 11.07.2014 (PROT. 3393)

17/07/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/07/2014 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/07/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/07/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AG. PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE, POR MEIO DE SEUS ADVOGAODS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONCEDEU A SEGURANÇA, JULGANDO EXTINTO O FEIT

01/07/2014 16:30

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE/RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL

01/07/2014 16:29

RECURSO RECEBIDO - RECEBIDO RECURSO DE APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO

12/06/2014 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE, COM URGÊNCIA, OFÍCIO DETERMINADO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 264-271. 2 - PUBLIQUE-SE A SENTENÇA DE FLS. 264-271. 3 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRADA, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), NO EFEITO DEVOLUTIV

02/06/2014 11:20

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

02/06/2014 11:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERENDO QUE SEJA CONHECIDO E PROVIDO PARA A REFORMA DA SENTENÇA.

02/06/2014 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO REQUERENDO QUE SEJA CONHECIDO E PROVIDO PARA A REFORMA DA SENTENÇA. PROTOCOLADO EM 26.05.2014 (PROT. 2227)

02/06/2014 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO REQUERENDO QUE SEJA CONHECIDO E PROVIDO PARA A REFORMA DA SENTENÇA. PROTOCOLADO EM 26.05.2014 (PROT. 2227)

26/05/2014 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

13/05/2014 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

13/05/2014 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG. VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

13/05/2014 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS, POR MEIO MAGNÉTICO, À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/05/2014 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 09.05.2014. (PROT. 1968).

13/05/2014 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 09.05.2014. (PROT. 1968).

13/05/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - DILIGÊNCIA POSITIVA

13/05/2014 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ - DILIGÊNCIA POSITIVA

29/04/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

29/04/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/04/2014 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/04/2014 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ

14/04/2014 18:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONCEDEU A SEGURANÇA, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,

07/04/2014 12:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC, PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE OS VALORE

20/02/2014 09:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

18/02/2014 15:05

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTANDO A FALTA DE INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO.

18/02/2014 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF NA QUAL APRESENTA MANIFESTAÇÃO PUGNANDO PELA NÃO INTERVENÇÃO NO FEITO. PROTOCOLADA EM 17.02.2014 (PROT. Nº 0534).

18/02/2014 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF NA QUAL APRESENTA MANIFESTAÇÃO PUGNANDO PELA NÃO INTERVENÇÃO NO FEITO. PROTOCOLADA EM 17.02.2014 (PROT. Nº 0534).

17/02/2014 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

31/01/2014 10:38

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

12/11/2013 07:00

REMESSA ORDENADA: MPF - DISPONIBILIZAR OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

15/05/2013 18:59

REMESSA ORDENADA: MPF - DISPONIBILIZAR OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO.

10/05/2013 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DISPONIBILIZEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO.

10/05/2013 12:58

Conclusos para despacho

08/05/2013 17:37

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 17/11/2012.

08/05/2013 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERENDO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 19/11/2012.

29/06/2012 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DISPONIBILIZAR OS AUTOS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR MEIO MAGNÉTICO.

29/06/2012 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAR OS AUTOS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

23/04/2012 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2012 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação cumprido

06/03/2012 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

06/03/2012 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/03/2012 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA IMPETRADA E DA UNIÃO (fAZENDA NACIONAL) DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.

23/02/2012 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/02/2012 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2012 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação do Delegado da Receita Federal no Amapá

15/02/2012 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação do Delegado da Receita Federal no Amapá

15/02/2012 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTAR HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA IMPETRANTE.

15/02/2012 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO.

15/02/2012 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.

02/02/2012 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃ E INTIMAÇÃO

30/01/2012 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO N. 3/2012 (ITEM 14) ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 5, I, LETRA "B", 2010, FLS. 98-108.

25/01/2012 10:41

Conclusos para decisão

25/01/2012 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2012 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL E INTIMAR A FAZENDA NACIONAL

17/01/2012 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

17/01/2012 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELO IMPETRADO.

17/01/2012 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2012 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIREI SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO...

19/12/2011 16:24

Conclusos para decisão

19/12/2011 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO. AG. CLS.

19/12/2011 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA