TRF1 - 0070499-43.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA

CNPJ: 00.640.466/0001-51

Advogados

MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA

OAB: 15816/DF

CPF *92.***.*96-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA

CNPJ: 00.640.466/0001-51

Advogados

MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA

OAB: 15816/DF

CPF *92.***.*96-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 10:45

    Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 24/11/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 01:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:03

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 09/09/2021 00:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0070499-43.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0070499-43.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - (OAB: DF15816-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/09/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 22:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2021 15:41

    Juntada de volume

  • 04/08/2021 15:38

    Juntada de volume

  • 04/08/2021 15:38

    Juntada de volume

  • 04/08/2021 15:36

    Juntada de volume

  • 04/08/2021 15:36

    Juntada de volume

  • 04/08/2021 15:34

    Juntada de volume

  • 26/07/2021 13:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/07/2021 13:28

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 21/06/2021 15:52

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 17/12/2020 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 17/11/2020 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)

  • 14/10/2020 14:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 22/01/2020 08:52

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2019 14:30

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/11/2019 09:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/11/2019 08:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 12/11/2019 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/11/2019 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/11/2019 16:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/11/2019 15:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828639 CONTRA-RAZOES

  • 05/11/2019 14:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

  • 29/10/2019 14:03

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2019 08:08

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 24/10/2019 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824923 RECURSO ESPECIAL

  • 04/10/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 03/10/2019 ) CTUR8

  • 02/10/2019 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 4089. Destino: ARM.27 - N

  • 26/09/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 26/09/2019 09:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/09/2019 17:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/09/2019 (PÁG 905/959)

  • 26/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/08/2019 12:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2019 DISPONIBILIZADA EM 14/08/2019 (PÁG 342/382)

  • 13/08/2019 14:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2019

  • 12/07/2019 11:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2019 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 11/07/2019 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/05/2019 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM 1 PARA COPIA

  • 16/05/2019 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/05/2019 17:56

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 11/03/2019 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 07/03/2019 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 07/03/2019 12:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4660540 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 28/01/2019 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/01/2019 14:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ - CARGA

  • 22/01/2019 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 22/01 COM DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 21/01. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/01/2019 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 43 H - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 15/01/2019 16:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639465 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 13/12/2018 14:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 36/M

  • 03/12/2018 14:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2018 11:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4626116 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/11/2018 11:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4601534 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/11/2018 12:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/G

  • 22/11/2018 17:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/11/2018 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2018 10:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

  • 24/10/2018 14:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ACM

  • 23/10/2018 13:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/10/2018 12:38

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - THAYS DE SOUZA COSTA - CÓPIA

  • 19/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 18/10/2018 ) CTUR8

  • 17/10/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2018. Nº de folhas do processo: 1057. Destino: ARM 31-A

  • 05/10/2018 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 03/10/2018 12:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/09/2018 13:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 11/09/2018 (PÁG 1585/1652)

  • 03/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Parte Autora e negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional

  • 23/08/2018 12:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 22/08/2018 (PÁG. 912/962)

  • 21/08/2018 12:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2018

  • 10/05/2018 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 30/04/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 04/12/2015 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 03/12/2015 19:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 03/12/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2015

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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