TRF1 - 0000065-56.2016.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIEL FORMOSA DE CARVALHO

CPF *95.***.*17-53

Advogados

JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

OAB: 24241/BA

CPF *11.***.*58-01

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA

CPF *00.***.*64-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 02:24

    Decorrido prazo de ANTONIEL FORMOSA DE CARVALHO em 26/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 02:02

    Decorrido prazo de CAROLINA RODRIGUES FEITOSA em 20/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 18:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 15:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 15:30

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2022 19:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 11:52

    Juntada de alegações/razões finais

  • 16/02/2022 01:17

    Decorrido prazo de CAROLINA RODRIGUES FEITOSA em 15/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 15:47

    Juntada de diligência

  • 07/02/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2021 01:09

    Decorrido prazo de ANTONIEL FORMOSA DE CARVALHO em 22/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 09:28

    Juntada de diligência

  • 12/10/2021 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2021 09:07

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 23/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de ANTONIEL FORMOSA DE CARVALHO em 22/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 13:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 24/02/2021 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 0000065-56.2016.4.01.3302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIEL FORMOSA DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIEL FORMOSA DE CARVALHO JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA - (OAB: BA24241) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAMPO FORMOSO, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/02/2021 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 23:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/02/2021 23:25

    Juntada de volume

  • 15/02/2021 23:21

    Juntada de capa

  • 13/12/2020 14:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/06/2020 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2020 10:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/03/2020 10:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/02/2020 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2019 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/11/2019 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2019 10:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/10/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/10/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/10/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/10/2019 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2019 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2019 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/09/2019 17:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/09/2019 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2019 15:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/08/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2019 16:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/08/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/06/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2019 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2019 16:37

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2018 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 11:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/11/2018 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZER CARGA PARA MPF

  • 08/11/2018 10:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/11/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/11/2018 10:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/09/2018 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 26/07/2018 13:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/05/2018 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

  • 03/04/2018 11:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/03/2018 11:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/03/2018 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2018 15:14

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - data correta 1912201715:40:22

  • 11/01/2018 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - data correta 1912201715:40:22

  • 15/12/2017 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2017 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2017 11:52

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 04/12/2017 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 mandados

  • 04/12/2017 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício

  • 13/11/2017 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 09:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/10/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2017 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2017 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/10/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/10/2017 10:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5229

  • 17/10/2017 09:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 16/10/2017 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2017 10:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2017 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2017 08:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2017 08:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/05/2017 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/05/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/04/2017 07:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/04/2017 07:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDO COM DECISÃO EM 22/03/2017.

  • 16/11/2016 09:28

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2016 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2016 09:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/08/2016 08:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/08/2016 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2016 11:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/07/2016 13:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/07/2016 13:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/06/2016 09:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/06/2016 11:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/06/2016 09:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/04/2016 11:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1870

  • 28/01/2016 11:20

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 141-17.2015.4.01.3302 E 143-84.2015.4.01.3302

  • 28/01/2016 11:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/01/2016 11:00

    CitaçãoORDENADA

  • 28/01/2016 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 18:43

    INICIAL AUTUADA

  • 27/01/2016 18:05

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2015

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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