TRF1 - 0020383-37.2014.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A

CNPJ: 02.036.823/0001-00

Advogados

GERD FOERSTER

OAB: 24865/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A em 22/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:28

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:11

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/03/2022 07:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 10/03/2022 07:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/03/2022 00:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

  • 12/02/2022 04:26

    Decorrido prazo de BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A em 11/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:09

    Publicado Acórdão em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 11/01/2022 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 16:10

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 15/12/2021 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2021 16:52

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/11/2021 02:04

    Publicado Intimação de pauta em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 24/11/2021 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/11/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 17:04

    Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 10/09/2021 13:43

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 13:00

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 10/09/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A em 10/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 17/05/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 08:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/05/2021 21:13

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 21:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2021 02:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:42

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:58

    Decorrido prazo de BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020383-37.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020383-37.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A Advogado do(a) REU: GERD FOERSTER - RS24865 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A GERD FOERSTER - (OAB: RS24865) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/02/2021 09:46

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/02/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2021 03:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/01/2021 03:15

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 03:14

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 09:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 15:38

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/02/2018 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/03/2017 08:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 16/02/2017 16:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/02/2017 07:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2016 08:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 29/11/2016 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/11/2016 10:34

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 08/11/2016 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/11/2016 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/09/2016 19:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/09/2016 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/09/2016 17:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 23/09/2016 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4025721 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 22/09/2016 12:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/09/2016 18:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/08/16 ÀS PÁGINAS 1013/1384

  • 26/08/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2016. Nº de folhas do processo: 145

  • 22/08/2016 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/08/2016 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

  • 16/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 05/08/2016 14:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05.08.2016 PAGS. 1794 A 1841

  • 02/08/2016 12:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2016

  • 06/07/2016 16:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2016 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/07/2016 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 04/07/2016 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3953083 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 30/06/2016 12:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/06/2016 17:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/06/2016 12:07

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016 E DISPONIBILIZADO EM 25/05/2016.

  • 27/05/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016. Nº de folhas do processo: 131

  • 20/05/2016 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/05/2016 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 17/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 06/05/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06.05.2016 DA PÁG 672 À 729.

  • 03/05/2016 17:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2016

  • 28/04/2016 11:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2016 11:14

    PROCESSO RECEBIDO

  • 27/04/2016 20:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 27/04/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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