TRF1 - 0036395-67.2003.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF *62.***.*49-72

Advogados

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2022 18:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 17:12

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 16:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 16:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/04/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 08:08

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 21/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 13:29

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2021 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0036395-67.2003.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/05/2021 16:49

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 20/05/2021 16:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/12/2020 11:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/12/2020 11:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/12/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 106-BS

  • 19/12/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 15:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 28/11/2019 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2019 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2019 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/09/2019 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2019 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 12-BS

  • 25/07/2019 10:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/06/2019 16:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/06/2019 17:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/2019 17:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/06/2019 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 08:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

  • 04/04/2019 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/04/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2019 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 13/03/2019 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2019 08:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2019 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/01/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2019 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2018 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2018 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 12:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/08/2018 12:48

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 01/06/2016 15:11

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 22/01/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

  • 22/01/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 11/08/2004 13:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/08/2004 10:32

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/08/2004 10:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/07/2004 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2004 14:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/07/2004 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/07/2004 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/07/2004 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/07/2004 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO APELAÇAO INSS EFEITO DEVOLUTIVO...

  • 24/06/2004 18:54

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2004 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2004 15:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/05/2004 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/05/2004 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/04/2004 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/04/2004 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGULARIZE O INSS A PEÇA DE F...

  • 15/04/2004 15:09

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2004 20:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2004 12:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2004 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2004 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2004 14:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/01/2004 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/01/2004 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/01/2004 11:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO DE OFICIO ENVIADO AO INSS EM OURO PRETO.

  • 17/12/2003 09:33

    OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/A

  • 16/12/2003 11:54

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO PARA AUTORIDADE COATORA DAR CUMPRIMENTO A SENTENÇA.

  • 15/12/2003 16:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/12/2003 10:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/12/2003 20:20

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/12/2003 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2003 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2003 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/11/2003 15:54

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/11/2003 15:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 21/10/2003 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2003 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO NO 822

  • 29/07/2003 18:48

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 29/07/2003 18:48

    OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR

  • 29/07/2003 18:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/07/2003 18:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NOTIFICAR AUTORIDADE COATORA APRESENTAR INFORMACOES

  • 17/07/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA JUSTICA GRATUITA, NOTIFIQUE-SE

  • 17/07/2003 13:02

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2003 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESP INICIAL

  • 11/07/2003 15:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/07/2003 15:13

    INICIAL AUTUADA

  • 11/07/2003 11:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2003

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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