TRF1 - 0007563-75.2013.4.01.3314

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO CENTRAL LTDA

CNPJ: 14.522.437/0001-08

SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA

CNPJ: 13.438.858/0001-84

MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ: 14.021.026/0001-20

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS

CPF *24.***.*06-49

BASTOS BASTOS & FILHO LTDA

CNPJ: 42.147.975/0001-97

M ANESIA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 14.415.947/0001-78

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF *17.***.*90-49

PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS

CPF *43.***.*63-68

PEDRO CELESTINO BASTOS NETO

CPF *73.***.*62-20

T. CURCINO BASTOS

CNPJ: 04.858.654/0001-01

SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 34.310.409/0001-26

TARCIO CURCINO BASTOS

CPF *02.***.*19-15

SADJA SAMARA LIMA MEDEIROS

CPF *35.***.*03-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2022 09:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 10:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 10:29

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/03/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de SADJA SAMARA LIMA MEDEIROS em 11/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:02

    Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:02

    Decorrido prazo de MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:02

    Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO BASTOS NETO em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de M ANESIA & CIA LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:59

    Decorrido prazo de SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:59

    Decorrido prazo de TARCIO CURCINO BASTOS em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:59

    Decorrido prazo de T. CURCINO BASTOS em 03/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007563-75.2013.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO CENTRAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO CENTRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/09/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/09/2021 14:03

    Juntada de volume

  • 10/09/2021 15:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2020 10:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 09/11/2020 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2020 10:50

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:37

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 29/11/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2019 13:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/10/2019 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração

  • 05/09/2019 11:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 04/09/2019 09:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/04/2019 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2019 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2019 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2018 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2018 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2018 09:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2018 14:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/06/2018 15:25

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 18/06/2018 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2018 08:39

    Conclusos para despacho - trf1doc

  • 30/05/2018 15:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo do executado

  • 14/03/2018 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2018 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 19/10/2017 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/10/2017 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2017 09:02

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2017 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/07/2017 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2017 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2017 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2017 09:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 14/12/2016 12:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

  • 14/12/2016 12:08

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

  • 13/09/2016 16:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2016 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2016 10:44

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2016 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2016 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2016 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - vista port. 396

  • 30/05/2016 10:42

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2016 12:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/06/2015 11:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/06/2015 13:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/06/2015 13:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/05/2015 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2015 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2015 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2015 13:56

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2015 14:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 10/04/2015 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 27/03/2015

  • 25/03/2015 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2015 14:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/02/2015 14:49

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2014 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2014 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 17:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 28/11/2014

  • 27/11/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2014 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2014 14:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2014 15:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2014 15:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2014 12:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2014 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2014 12:41

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2014 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2014 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 25/04/2014

  • 23/04/2014 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2014 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2014 13:07

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2014 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 14:38

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2013 19:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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