TRF1 - 0004612-65.2018.4.01.3304

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

CNPJ: 08.334.818/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 13/09/2022 23:59.

  • 13/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 12/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 16:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/05/2022 00:42

    Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 24/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:47

    Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 23/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 04:08

    Publicado Ato ordinatório em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO : 0004612-65.2018.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

    EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 19ª Vara/BA, nos termos da Portaria nº 5747468 de 14 de março de 2018: Fica a parte embargante intimada para juntar contrato integral do seguro-garantia, conforme determinado na decisão de fls106, ID 718899950.

    Salvador, 1 de maio de 2022.

    Servidor(a) (Assinado eletronicamente)

  • 01/05/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2022 20:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2022 20:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/05/2022 20:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/05/2022 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 27/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004612-65.2018.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/09/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 08:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/09/2021 08:41

    Juntada de volume

  • 03/09/2021 08:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/09/2021 08:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/07/2021 14:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/07/2021 14:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2021 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 12922-94.2017.4.01.3304).

  • 20/04/2020 19:18

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 03/06/2019 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/02/2019 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2018 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2018 09:18

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2018 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 13:40

    INICIAL AUTUADA

  • 03/05/2018 13:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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