TRF1 - 0002766-03.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB: 896/BA

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S)

Advogados

NELSON MATOS MACHADO

CPF *14.***.*89-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *37.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 09:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 09:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/04/2022 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:03

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) em 21/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 22:46

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002766-03.2010.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/09/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 10:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/09/2021 10:03

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/02/2021 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 13:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/05/2019 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2019 15:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/03/2019 18:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 09/07/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 06/07/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/06/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/06/2018 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2018 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 09:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 17/05/2018 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/05/2018

  • 15/05/2018 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/05/2018 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 15:29

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN - INTIMACAO DAS PARTES MANIF LAUDO PERICIAL

  • 02/05/2018 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2017 17:23

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 01/03/2017 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/08/2016 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 18:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 17/08/2016 19:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/08/2016 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADAS PETICOES - DA EXPROPRIANTE E DO PERITO.

  • 01/08/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 30/06/2016 18:21

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 03/05/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 02/05/2016

  • 29/04/2016 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2016 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2016 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2016 18:40

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/03/2015 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2015 19:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2015 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2014 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 08/12/2014

  • 04/12/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 15:23

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 07/11/2014 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 19:27

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2014 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 14/04/2014

  • 10/04/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2014 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/03/2014 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2014 11:32

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2013 16:21

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/09/2013 17:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2013 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/07/2013 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/07/2013 11:50

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 20/06/2013 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2013 15:42

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONCL P/DESP

  • 17/05/2013 20:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2012 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 20/08/2012 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/07/2012 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 19/07/2012

  • 17/07/2012 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 17/07/2012

  • 16/07/2012 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2012 12:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/03/2012 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇAO

  • 28/09/2011 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLIC EDJF1 DE 09/08/2011-FLS.468/472

  • 05/08/2011 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/08/2011 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/08/2011 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2011 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/08/2011 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/04/2011 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/04/2011 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2011 11:10

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2011 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/02/2011 17:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/02/2011 17:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 03/02/2011 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2011 16:41

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2010 20:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/12/2010 20:24

    INICIAL AUTUADA

  • 02/12/2010 20:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2010

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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