29/07/2022 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
07/07/2022 15:05

Juntada de manifestação
30/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 07:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/03/2022 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/03/2022 18:12

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - 06 AGRAVO DO AUTOR, DEC. INADMITIU PU
17/02/2022 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/02/2022 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GRACILEIA DE FATIMA SERRA
14/02/2022 14:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DECISÃO INADMITE PUTRU, PUTNU E RE
01/02/2022 09:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - RECURSOS INADMITIDOS.
01/02/2022 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/01/2022 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/01/2022 16:03

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - 04 E 05 PU E RE AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
28/01/2022 16:02

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 E 05 PU E RE AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
28/01/2022 15:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
10/12/2021 09:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GRACILEIA DE FATIMA SERRA
01/12/2021 08:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/11/2021 15:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
10/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/11/2021 16:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/11/2021
25/10/2021 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/10/2021 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/10/2021 15:16

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 3 EMBARGOS E/OU PROPOSTA DE ACORDO DO AUTOR
13/10/2021 08:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GRACILEIA DE FATIMA SERRA
11/10/2021 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2021 10:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO RELATOR
30/09/2021 12:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
13/09/2021 15:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
04/12/2018 14:40

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROCESSO PILOTO 40063-64.2017.4.01.3700
04/12/2018 14:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO DE SOBRESTAMENTO
30/11/2018 10:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/11/2018 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA DESPACHO
28/11/2018 17:25

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 17:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
05/11/2018 07:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/11/2018 07:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/10/2018 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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