TRF1 - 0002598-55.2016.4.01.3312
1ª instância - Irece
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002598-55.2016.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002598-55.2016.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO ANICIO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
26/07/2021 19:18
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
20/08/2019 12:36
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
20/08/2019 12:34
REMESSA ORDENADA: TRF
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20/08/2019 12:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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09/07/2019 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 09/07/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 10/07/2019.
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09/07/2019 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 09/07/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 10/07/2019.
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08/07/2019 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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03/06/2019 18:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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03/06/2019 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/06/2019 14:01
Conclusos para despacho
-
29/05/2019 16:40
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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29/05/2019 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/05/2019 12:37
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/05/2019 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
21/05/2019 10:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/05/2019 17:09
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
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04/04/2019 14:25
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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31/01/2019 14:58
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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23/01/2019 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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22/01/2019 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/01/2019 16:49
Conclusos para despacho
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16/01/2019 14:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
11/12/2018 13:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/11/2018 11:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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23/11/2018 16:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 23/11/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 26/11/2018.
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22/11/2018 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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20/11/2018 11:21
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
20/11/2018 11:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/10/2018 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES
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15/10/2018 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/10/2018 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.
-
15/10/2018 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2018 09:03
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
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03/10/2018 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2018 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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02/10/2018 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 182
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02/10/2018 14:26
OFICIO REMETIDO CENTRAL - 182-malote digital
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01/10/2018 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 180 e 181
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01/10/2018 14:25
OFICIO REMETIDO CENTRAL - 180 e 181 - sesap
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01/10/2018 14:25
OFICIO EXPEDIDO - 180, 181 e 182
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26/09/2018 15:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/09/2018 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CVD E MÍDIA DA AUDIÊNCIA
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25/09/2018 16:59
INTERROGATORIO REALIZADO
-
25/09/2018 16:58
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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13/09/2018 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES DE MANDADOS CUMPRIDOS PELO JUÍZO DEPRECADO
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13/09/2018 17:06
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO JUÍZO DEPRECADO - SÃO VICENTE/SP
-
03/09/2018 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOST
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27/07/2018 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/07/2018 10:23
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
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16/07/2018 16:05
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMANDO AUDIÊNCIA 25/09/2018 ÀS 15H30
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16/07/2018 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/07/2018 11:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 13/07/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 16/07/2018.
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12/07/2018 08:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/07/2018 19:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/07/2018 18:55
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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11/07/2018 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/07/2018 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/07/2018 14:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/07/2018 09:33
Conclusos para despacho
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11/07/2018 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) juntada de certidão - comunicação com deprecado
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06/07/2018 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/07/2018 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 30/05/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 01/06/2018
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29/05/2018 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/05/2018 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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29/05/2018 15:14
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
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28/05/2018 16:36
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DEPRECADO
-
25/05/2018 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/05/2018 18:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/05/2018 17:08
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - juntada de certidões
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23/05/2018 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO _ JUNTADA DE E-SOST
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22/05/2018 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 22/05/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 23/05/2018;
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18/05/2018 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/05/2018 12:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/05/2018 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/05/2018 12:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/05/2018 11:15
Conclusos para despacho
-
17/05/2018 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/05/2018 12:24
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SÃO VICENTE- 19/04 _ CERTIDÃO COM JUNTADA
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07/05/2018 09:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/04/2018 08:58
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
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19/04/2018 08:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE EM 19/04/2018, PUBLICAÇÃO VÁLIDA EM 20/04/2018
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18/04/2018 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/04/2018 13:03
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 490/2018-JUNTADA_MALOTE DIGITAL
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18/04/2018 13:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 490/2018
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17/04/2018 18:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/04/2018 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/04/2018 18:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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17/04/2018 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/04/2018 14:47
Conclusos para despacho
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17/04/2018 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO-COMUNICAÇÃO COM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO VICENTE/SP
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10/04/2018 16:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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10/04/2018 08:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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10/04/2018 08:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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06/04/2018 14:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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06/04/2018 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATA DA AUDIÊNCIA, CVD E DUAS MÍDIAS
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05/04/2018 14:51
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DE 02 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO
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02/04/2018 14:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - juízos deprecados
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02/04/2018 14:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mossoró/RN
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02/04/2018 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) certidão-comunicação com juízos deprecados - juntada de certidões
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02/04/2018 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO
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02/04/2018 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO POSITIVA DA TESTEMUNHA, MARCOS SULEVIO
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02/04/2018 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES
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26/03/2018 12:16
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOSSORÓ/RN
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13/03/2018 15:33
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 23 VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO
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13/03/2018 15:32
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/03/2018 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECAOD- GARANHUS/PE
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07/03/2018 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/02/2018 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2018 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF - retirados por servidor autorizado
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09/02/2018 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 09/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/02/2018.
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08/02/2018 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/02/2018 18:56
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
06/02/2018 14:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 290
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06/02/2018 14:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 289
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06/02/2018 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/02/2018 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/02/2018 14:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/02/2018 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/02/2018 12:18
Conclusos para despacho
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06/02/2018 12:17
EXTRACAO DE CERTIDAO - comunicação com juízos deprecados
-
12/12/2017 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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12/12/2017 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/12/2017 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/12/2017 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
24/11/2017 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/11/2017 18:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/11/2017 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/11/2017 18:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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07/11/2017 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 07/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/11/2017.
-
06/11/2017 10:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/11/2017 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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30/10/2017 15:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 4974/2017.
-
30/10/2017 15:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/10/2017 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2017 12:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 02/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/10/2017
-
02/10/2017 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 02/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/10/2017
-
29/09/2017 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/09/2017 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/09/2017 17:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/09/2017 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/09/2017 13:11
Conclusos para despacho
-
28/09/2017 13:11
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - juntada
-
28/09/2017 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR ENTREGA EFETIVADA
-
28/09/2017 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 28/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/09/2017.
-
27/09/2017 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/09/2017 16:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4974
-
26/09/2017 15:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/09/2017 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/09/2017 15:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
25/09/2017 19:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/09/2017 16:44
Conclusos para despacho
-
19/09/2017 16:17
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
18/09/2017 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2017 15:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
30/08/2017 18:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/08/2017 18:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/08/2017 15:32
Conclusos para despacho
-
30/08/2017 15:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
24/07/2017 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO.
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20/07/2017 10:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 2984/2017-SECRIM REMETIDA POR E-MAIL À JFSP
-
13/06/2017 17:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2984
-
27/01/2017 15:14
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/01/2017 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/01/2017 20:32
Conclusos para despacho
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07/12/2016 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/12/2016 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2016 10:57
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF
-
16/11/2016 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/11/2016 15:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Nº 4412/2016 (ORIGINAL).
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24/10/2016 19:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 4412/2016.
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24/10/2016 19:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) E-MAIL.
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14/10/2016 18:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) A.R.
-
13/10/2016 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) A.R.
-
04/10/2016 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A.R.
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23/09/2016 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
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30/08/2016 17:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4412
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12/07/2016 13:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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12/07/2016 13:40
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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12/07/2016 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/07/2016 10:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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12/07/2016 10:59
INICIAL AUTUADA
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12/07/2016 09:19
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2016
Ultima Atualização
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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