31/08/2022 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/07/2022 16:00

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/04/2022 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/04/2022 16:46

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PUR, PA DO AUTOR, JUNTAR ATO ORDINATORIO, TINTIMAR REU
14/03/2022 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CRISTIANE ALVES DOS SANTOS
14/03/2022 09:57

SESSAO: REALIZADA - 04ª SESSÃO DIA 23/02/2022
14/03/2022 09:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/03/2022 10:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
11/03/2022 10:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2022 19:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
31/01/2022 19:37

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
17/01/2022 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CRISTIANE ALVES DOS SANTOS
11/01/2022 15:21

SESSAO: REALIZADA - 31ª SESSÃO DE 01.12.2021
11/01/2022 14:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2021 13:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
17/11/2021 15:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INTIMADO O INSS
16/11/2021 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/10/2021 08:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
13/10/2021 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2021 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CRISTIANE ALVES DOS SANTOS
07/10/2021 23:52

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSAO DE 29/09/2021
07/10/2021 23:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 13:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 12:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
17/05/2019 14:28

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESAMENTO
17/05/2019 14:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
06/05/2019 08:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/05/2019 08:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/04/2019 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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