TRF1 - 0002591-04.2013.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

EDNA BOMFIM DE MOURA

CPF *62.***.*60-34

Advogados

AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA

OAB: 9082/DF

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2022 21:03

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:03

    Decorrido prazo de EDNA BOMFIM DE MOURA em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 01:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 08/09/2021 01:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 07/09/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002591-04.2013.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EDNA BOMFIM DE MOURA e outros POLO PASSIVO: INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA BOMFIM DE MOURA AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA - (OAB: DF09082) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/09/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 11:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/09/2021 11:30

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/02/2021 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 15:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 18/10/2017 19:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2017 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2017 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/09/2017 11:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2017 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2017 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 10:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/09/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/09/2017 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 08/09/2017 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/09/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI-PSF

  • 22/06/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 21/06/2017

  • 20/06/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/05/2017 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2017 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2017 17:25

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 03/06/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2016 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/05/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 06/05/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/04/2016 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2016 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 08/04/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2016 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA PSF_FUNAI

  • 06/04/2016 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 05/04/2016

  • 04/04/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2016 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2015 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2015 14:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 08/05/2015 16:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/05/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 30/04/2015 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/04/2015 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 17/04/2015 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/04/2015 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/04/2015 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2014 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 10/10/2014 09:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 09/10/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/09/2014 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2014 18:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2014 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 05/05/2014 14:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/03/2014 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 24/03/2014.

  • 20/03/2014 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2014 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2014 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2014 11:35

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2014 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 10/02/2014 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 23/01/2014 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2014 18:58

    RECURSO AGRAVO INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE E RESP

  • 23/01/2014 18:57

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 21/01/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 10/01/2014 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2013 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/12/2013 14:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA UNIAO, FUNAI E INDIOS TUPINAMBAS

  • 17/12/2013 14:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OFICIO SEPOD/CIVEL 479/2013

  • 03/12/2013 13:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/12/2013 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2013 17:54

    POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA - LIMINARMENTE

  • 29/11/2013 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD

  • 22/11/2013 18:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2013 18:50

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/11/2013 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 22/11/2013 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/11/2013 17:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2013 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2013 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF DA FUNAI

  • 06/11/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 30/10/2013 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 29/10/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/10/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/09/2013 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2013 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 19/09/2013

  • 17/09/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/09/2013 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2013 18:21

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2013 19:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/09/2013 19:07

    INICIAL AUTUADA

  • 05/09/2013 19:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2013

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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