TRF1 - 0003004-98.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2022 15:07
Conclusos para julgamento
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22/02/2022 06:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.
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02/02/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 00:10
Decorrido prazo de ANGELO FERNANDES GIOIA em 15/12/2021 23:59.
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30/11/2021 16:43
Juntada de embargos de declaração
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19/11/2021 12:26
Juntada de manifestação
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17/11/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 00:33
Decorrido prazo de ANGELO FERNANDES GIOIA em 10/11/2021 23:59.
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18/10/2021 21:49
Juntada de manifestação
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15/10/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 23:50
Juntada de Certidão
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01/10/2021 19:18
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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26/09/2021 15:54
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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14/09/2021 09:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 14/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 15/09/2021.
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14/09/2021 09:12
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/09/2021
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14/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
10/06/2020 15:21
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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05/03/2020 15:42
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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21/02/2020 19:37
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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28/10/2019 17:30
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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14/10/2019 15:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2019
Ultima Atualização
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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