TRF1 - 0002563-41.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

FAZENDA LIMEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 21:23

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2022 01:29

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 13:14

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 20:37

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:02

    Decorrido prazo de FAZENDA LIMEIRA em 21/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 17:44

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002563-41.2010.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: FAZENDA LIMEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA LIMEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/09/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 12:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/09/2021 12:11

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/02/2021 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 15:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 24/01/2020 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2020 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2020 13:49

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - MESA ESTAGIARIO DA VARA CIVIL

  • 17/12/2019 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2019 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO

  • 21/02/2019 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 27/09/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 25/09/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMADO O PERITO SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 20:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAR PERITO PARA INICIO TRABALHOS/ENTREGA LAUDO

  • 28/07/2017 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 12/05/2017 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2016 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 14/07/2016

  • 12/07/2016 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/06/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2016 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2016 17:24

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/12/2015 19:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2015 19:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/06/2015 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2015 19:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2015 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 04/12/2014

  • 01/12/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 15:23

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 07/11/2014 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 19:23

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/04/2014 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2014 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2014 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2013 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 27/08/2013

  • 23/08/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2013 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 14:03

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2013 16:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/07/2013 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2013 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 04/06/2013 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2013 15:20

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 24/04/2013 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 16:20

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2012 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 12/07/2012 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 15/03/2012 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 28/09/2011 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLIC EDJF1 DE 09/08/2011-FLS.468/472

  • 05/08/2011 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/08/2011 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/08/2011 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2011 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/08/2011 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/04/2011 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/04/2011 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2011 11:10

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2011 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/02/2011 17:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/02/2011 17:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 03/02/2011 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2011 18:59

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2010 17:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/11/2010 17:38

    INICIAL AUTUADA

  • 09/11/2010 18:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2010

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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