03/02/2023 08:18

Decorrido prazo de SILAS AZEVEDO COSTA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 08:18

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GIL DE CARVALHO em 02/02/2023 23:59.
14/12/2022 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 17:03

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:11

Conclusos para decisão
30/08/2022 03:16

Decorrido prazo de SILAS AZEVEDO COSTA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:16

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GIL DE CARVALHO em 29/08/2022 23:59.
15/08/2022 10:06

Juntada de petição intercorrente
11/08/2022 12:13

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
11/08/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:22

Conclusos para despacho
22/03/2022 23:52

Juntada de manifestação
21/03/2022 16:55

Juntada de manifestação
08/02/2022 04:38

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GIL DE CARVALHO em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:37

Decorrido prazo de SILAS AZEVEDO COSTA em 07/02/2022 23:59.
24/01/2022 10:03

Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 11:36

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 16:37

Conclusos para despacho
18/01/2022 19:48

Juntada de parecer
17/11/2021 15:43

Juntada de manifestação
04/11/2021 02:32

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GIL DE CARVALHO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:32

Decorrido prazo de SILAS AZEVEDO COSTA em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 13:26

Juntada de manifestação
26/10/2021 09:34

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009620-02.2019.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉUS: GUTEMBERGUE GIL DE CARVALHO e outros Advogado do(a) REU: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - AP4131-B Advogados do(a) REU: ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA - PA23022, CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - PA016900 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Id. 772042454 "(...)

Ante ao exposto, suspendo o processo por 6 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação. (...)"
22/10/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 16:59

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 16:59

Outras Decisões
05/10/2021 15:29

Conclusos para decisão
25/09/2021 17:18

Juntada de manifestação
23/09/2021 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2021.
22/09/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1009620-02.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GUTEMBERGUE GIL DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - PA016900 DESPACHO Chamo o feito à ordem Despacho Id. 671764465: Deferi o pedido de habilitação da DPU na defesa jurídica do réu SILAS AZEVEDO COSTA.

Na sequência, o referido réu constituiu defesa privada (Id. 694131951) e apresentou reposta escrita à acusação (Id. 694217482).

Ante o exposto: 1.

Retire-se a DPU do rol defensivo do réu SILAS AZEVEDO COSTA. 1.1.

Intimem-na por meio do PJe. 1.2.

Exclua-se o Id. 647793990. 2.

Atualizem-se os endereços dos réus no PJe, conforme indicados nos Ids. 190514380 e 632770983. 3.

Dê-se ciência deste despacho ao MPF pelo PJe e aos advogados por publicação no DJEN. 4.

Após, façam-se conclusos os presentes autos para análise de absolvição sumária (art. 397 do CPP).

Macapá, data da assinatura digital.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
21/09/2021 11:59

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 00:08

Juntada de Certidão
20/09/2021 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2021 16:41

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:59

Conclusos para despacho
25/08/2021 09:42

Juntada de manifestação
20/08/2021 01:06

Juntada de resposta à acusação
17/08/2021 01:55

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 19:29

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 14:42

Conclusos para despacho
23/07/2021 11:17

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 12:05

Juntada de diligência
05/07/2021 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2021 16:32

Mandado devolvido para redistribuição
02/06/2021 16:32

Juntada de diligência
26/05/2021 12:18

Juntada de Certidão
24/05/2021 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 20:42

Expedição de Mandado.
05/02/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 13:16

Conclusos para despacho
02/11/2020 10:33

Juntada de Parecer
28/10/2020 02:17

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2020 22:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 22:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 20:45

Conclusos para despacho
01/06/2020 12:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 11:42

Juntada de Certidão
09/05/2020 14:16

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GIL DE CARVALHO em 06/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 10:13

Juntada de resposta à acusação
05/03/2020 14:49

Mandado devolvido cumprido
05/03/2020 14:49

Juntada de diligência
21/02/2020 11:48

Juntada de Certidão
28/01/2020 09:15

Mandado devolvido sem cumprimento
28/01/2020 09:15

Juntada de diligência
13/01/2020 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/01/2020 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/01/2020 13:35

Expedição de Mandado.
09/01/2020 13:35

Expedição de Mandado.
07/01/2020 12:50

Juntada de Certidão
26/11/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 14:59

Conclusos para despacho
14/11/2019 17:52

Juntada de Petição intercorrente
14/11/2019 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2019 15:18

Recebida a denúncia
11/11/2019 12:03

Conclusos para decisão
05/11/2019 15:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
05/11/2019 15:37

Juntada de Informação de Prevenção.
05/11/2019 15:34

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2019 15:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035514-77.2013.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Anderson Expedito da Silva

Advogado: Paulo Fernando Saraiva Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 01:41

Exibir Processo

Processo nº 0038124-91.2008.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Omar Alves Alencar

Advogado: Everardo Braga Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 19:53

Exibir Processo

Processo nº 1028565-91.2021.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ely Marcos Rodrigues Batista

Advogado: Antonio Vitor Cardoso Tourao Pantoja

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0018411-34.2016.4.01.3600

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Fabiane Guedes Cardoso

Advogado: Thayane Carla Silva de Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2016 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0062997-17.2011.4.01.3800

Jose Pedro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Lucia Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2011 00:00

Exibir Processo