TRF1 - 0002554-74.2013.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE OLIVEIRA COSTA

CPF *90.***.*50-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DA SERRA DO PADEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 00:21

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 31/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 14:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 08:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 08:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/07/2022 10:22

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 12:43

    Juntada de documentos diversos

  • 28/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 27/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:02

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DA SERRA DO PADEIRO em 21/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002554-74.2013.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA COSTA e outros POLO PASSIVO: COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DA SERRA DO PADEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DA SERRA DO PADEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 12:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/09/2021 12:44

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 17:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/11/2020 15:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 18/10/2017 19:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2017 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2017 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/09/2017 11:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/09/2017 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/09/2017 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/09/2017 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/09/2017 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 01/09/2017 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF-FUNAI

  • 09/08/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 08/08/2017

  • 07/08/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/05/2017 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2017 18:51

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2017 18:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/06/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 10/06/2016 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/06/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/06/2016 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 04/03/2016 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/03/2016 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/03/2016 19:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2016 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 05/02/2016 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/02/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FUNAI

  • 02/02/2016 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 01/02/2016

  • 29/01/2016 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/11/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2015 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2015 13:27

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2015 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2015 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2014 16:29

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 26/09/2014 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 26/09/2014

  • 24/09/2014 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/07/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/07/2014 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2014 17:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2014 16:35

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 08/07/2014 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/06/2014 16:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/06/2014 14:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2014 13:56

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 22/05/2014 18:27

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO TRF SOLIC. INF. EM AGRV. INSTR

  • 16/05/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/05/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 09/05/2014 07:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2014 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 08/05/2014

  • 07/05/2014 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2014 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2014 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/2014 15:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/05/2014 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2014 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 29/04/2014

  • 25/04/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/04/2014 11:40

    CitaçãoORDENADA

  • 25/04/2014 11:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 24/04/2014 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2014 16:41

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2014 13:29

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA FUNAI

  • 02/04/2014 13:29

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA FUNAI E UNIAO FEDERAL

  • 28/02/2014 16:33

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 26/02/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/02/2014 10:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/02/2014 15:54

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 05/02/2014 15:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/02/2014 15:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/01/2014 16:07

    POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA - EM DECISAO LIMINAR

  • 24/01/2014 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD

  • 21/01/2014 18:42

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2014 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2013 18:27

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 06/12/2013 11:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/10/2013 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/10/2013 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2013 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/09/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2013 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2013 14:12

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 06/09/2013 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2013 14:25

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2013 19:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2013 19:32

    INICIAL AUTUADA

  • 29/08/2013 18:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2013

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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