TRF1 - 0002905-28.2010.4.01.3600

20/05/2022 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/05/2022 12:47

Juntada de Informação

20/05/2022 12:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

05/05/2022 00:29

Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 04/05/2022 23:59.

04/05/2022 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/05/2022 23:59.

07/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

05/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 12:15

Proferida decisão interlocutória

04/03/2022 12:15

Proferida decisão interlocutória

31/01/2022 09:05

Conclusos para decisão

31/01/2022 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

06/04/2021 03:02

Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 03:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 05/04/2021 23:59.

27/02/2021 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

27/02/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

22/02/2021 16:56

Juntada de outras peças

11/02/2021 00:00

Intimação

10/02/2021 11:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/02/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 01:56

Juntada de Certidão de processo migrado

21/01/2021 01:56

Juntada de volume

21/01/2021 01:56

Juntada de volume

21/01/2021 01:48

Juntada de volume

12/11/2020 13:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/10/2019 15:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 554 - STF (677725)

04/10/2019 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

02/10/2019 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/08/2019 14:44

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/08/2019 11:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/08/2019 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/08/2019 09:59

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

18/06/2019 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/06/2019 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/06/2019 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/06/2019 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747305 CONTRA-RAZOES

11/06/2019 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747304 CONTRA-RAZOES

11/06/2019 15:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36/E

04/06/2019 11:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/06/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

29/05/2019 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737798 RECURSO EXTRAORDINARIO

29/05/2019 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737797 RECURSO ESPECIAL

03/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 02/05/2019 ) CTUR8

30/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019. Nº de folhas do processo: 185. Destino: ARM 16 J

30/04/2019 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

30/04/2019 12:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/04/2019 (PÁG 1594/1645)

29/04/2019 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - C0M REL./VOTO E EMENTA

15/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/04/2019 12:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 03/04/2019 - PÁG 688/727

02/04/2019 14:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2019

19/02/2019 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2019 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

13/02/2019 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/02/2019 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668832 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/02/2019 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

05/02/2019 11:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

30/01/2019 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639046 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/12/2018 18:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENES SA/)

03/12/2018 18:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/12/2018 15:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO VIANA FERREIRA - CÓPIA

30/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/11/2018 ) CTUR8

28/11/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 167. Destino: ARM 28-C

21/11/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

20/11/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA- COM REL./VOTO E EMENTA

20/11/2018 08:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/11/2018 -DISPONIBILIZADA EM 19/11/2018 (PÁG 976/1029)

12/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

30/10/2018 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 29/10/2018 (PAG 802/842)

26/10/2018 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2018

25/10/2017 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/10/2017 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/10/2017 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/09/2017 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4295045 SUBSTABELECIMENTO

21/09/2017 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 43

21/09/2017 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

30/08/2017 12:17

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

15/07/2014 11:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2014 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/07/2014 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

09/04/2012 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/04/2012 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/04/2012 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/03/2012 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2803889 SUBSTABELECIMENTO

26/03/2012 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/H

26/03/2012 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/01/2012 17:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/01/2012 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

11/01/2012 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

11/01/2012 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2776717 PETIÇÃO

10/01/2012 18:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/D

15/12/2011 18:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

15/12/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA