TRF1 - 1009942-94.2021.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2021 01:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 17 REGIAO em 15/10/2021 23:59.
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08/10/2021 06:10
Decorrido prazo de ELIZABETH CUTRIM PINHEIRO em 06/10/2021 23:59.
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15/09/2021 03:37
Publicado Decisão Terminativa em 15/09/2021.
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15/09/2021 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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14/09/2021 09:49
Cancelada a Distribuição
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14/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1009942-94.2021.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 17 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DEVIDE BERNARDO BRANDAO ARAUJO - MA11980 EXECUTADO: ELIZABETH CUTRIM PINHEIRO DECISÃO Dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 290, que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”.
Assim, considerando que, devidamente intimada para recolher as custas iniciais, a parte autora não se manifestou.
E ainda, tendo decorrido o prazo de 15 dias previsto no art. 290, do CPC, entre a publicação do despacho e a data atual, imperiosa é a aplicação da providência prevista no artigo retromencionado.
Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO nos termos dos arts. 290, do CPC.
São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal -
13/09/2021 17:27
Processo devolvido à Secretaria
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13/09/2021 17:27
Juntada de Certidão
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13/09/2021 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/09/2021 17:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/09/2021 17:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/09/2021 17:27
Determinado o cancelamento da distribuição
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24/05/2021 12:45
Conclusos para despacho
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24/05/2021 12:45
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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21/05/2021 00:53
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 17 REGIAO em 20/05/2021 23:59.
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19/04/2021 13:00
Juntada de Certidão
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19/04/2021 13:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/04/2021 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2021 10:31
Juntada de Certidão
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09/03/2021 18:52
Conclusos para despacho
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09/03/2021 18:52
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
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09/03/2021 18:52
Juntada de Informação de Prevenção
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09/03/2021 15:52
Juntada de guia de recolhimento da união - gru
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09/03/2021 08:29
Recebido pelo Distribuidor
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09/03/2021 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
16/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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