02/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MARCEL PERES DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.
30/08/2022 00:35

Decorrido prazo de MARCEL PERES DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 18:29

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 00:06

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 00:43

Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 11:55

Juntada de Certidão
03/08/2022 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 11:55

Outras Decisões
27/06/2022 09:00

Conclusos para julgamento
21/06/2022 23:49

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
21/06/2022 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
21/06/2022 23:42

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
13/05/2022 22:29

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 01:37

Decorrido prazo de MARCEL PERES DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0042209-56.2013.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARCEL PERES DE OLIVEIRA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 3 de maio de 2022. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
03/05/2022 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 00:23

Decorrido prazo de MARCEL PERES DE OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.
13/09/2021 19:29

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
07/09/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042209-56.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042209-56.2013.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARCEL PERES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCEL PERES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/09/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
06/05/2021 18:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
07/04/2020 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 11:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
26/07/2019 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/07/2019 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
18/06/2019 14:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/06/2019 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/06/2019 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
28/05/2019 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAR
12/06/2018 08:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/05/2018 16:46

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/05/2018 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2018 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
19/04/2018 18:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
19/04/2018 18:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/04/2018 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
20/03/2018 17:49

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
20/03/2018 17:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/02/2018 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
07/02/2018 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/12/2017 14:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSAO 292, 18.12.2017
06/12/2017 15:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 292, 18.12.2017
09/07/2014 14:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/07/2014 14:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/07/2014 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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