TRF1 - 0019328-21.2019.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

EULALIA DOS PASSOS GUIMARAES

CPF *27.***.*85-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER FEIO DO COUTO

CPF *93.***.*29-00

Advogados

JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO

OAB: 7443/PA

CPF *05.***.*57-20

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 5654/PA

CPF *16.***.*66-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2022 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2022 09:06

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/09/2022 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 10:53

    Juntada de e-mail

  • 10/08/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 22:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 13:58

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 04/03/2022 05:01

    Decorrido prazo de VALTER FEIO DO COUTO em 03/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 15:33

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2022 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/02/2022 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 13:12

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2022 12:21

    Juntada de documentos diversos

  • 01/10/2021 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2021 08:43

    Juntada de alegações/razões finais

  • 30/09/2021 01:06

    Publicado Intimação em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 28/09/2021 11:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 11:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2021 22:50

    Juntada de alegações/razões finais

  • 21/09/2021 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 08:39

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 09/09/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 21/09/2021 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 20:40

    Juntada de Ata de audiência

  • 13/09/2021 13:00

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 08/09/2021 11:46

    Juntada de informação

  • 08/09/2021 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 11:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/09/2021 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2021 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 18:27

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/09/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 26/08/2021 18:26

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/08/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 26/08/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 11:39

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/08/2021 11:29

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 22/08/2021 10:41

    Juntada de informação

  • 18/08/2021 17:21

    Decorrido prazo de EULALIA DOS PASSOS GUIMARAES em 17/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 15:12

    Juntada de diligência

  • 27/07/2021 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2021 20:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 16:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 12:34

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/08/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 02/06/2021 07:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 17:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 09:13

    Juntada de diligência

  • 13/03/2021 04:27

    Decorrido prazo de VALTER FEIO DO COUTO em 12/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 02:05

    Decorrido prazo de VALTER FEIO DO COUTO em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 09:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/03/2021 09:39

    Juntada de diligência

  • 10/03/2021 09:36

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 10/03/2021 09:36

    Juntada de diligência

  • 10/03/2021 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2021 07:27

    Decorrido prazo de VALTER FEIO DO COUTO em 23/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 09:20

    Juntada de diligência

  • 05/03/2021 07:33

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 09:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 24/02/2021 08:50

    Juntada de diligência

  • 23/02/2021 10:17

    Juntada de diligência

  • 23/02/2021 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2021 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2021 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019328-21.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe TESTEMUNHA: EULALIA DOS PASSOS GUIMARAES e outros REU: VALTER FEIO DO COUTO Advogados do(a) REU: JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO - PA7443, SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA - PA005654 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(..)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

    Designo o dia 18/03/2021, às 10h15m, para audiência de instrução e julgamento.

    Para tanto, expeçam-se mandados de intimação para a testemunha de acusação e para o acusado (endereço à fi. 54).

    Ciência ao MPF, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Publique-se.

    Intimem-se."

  • 11/02/2021 10:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2021 10:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2021 17:32

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 08/02/2021 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 12:47

    Audiência Instrução e julgamento designada para 18/03/2021 10:15 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 08/02/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2021 12:43

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2021 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 000347 - O MPF MANIFESTA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 58/59.

  • 21/01/2021 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 15/01/2021 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/01/2021 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DESIGNO O DIA 18/3/2021, ÀS 10H15M, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PARA TANTO, EXPEÇAM-SE MANDADOS DE INTIMA

  • 06/03/2020 13:37

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2019 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.57952 - DEFESA PRELIMINAR -

  • 30/10/2019 15:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 0006743-23.2019.4.01.8010 - DEVOLUÇÃO CP 2245/2019 - MARABA/PA - COM CERTIDÃO NEGATIVA

  • 09/10/2019 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2019 12:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2245

  • 01/08/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 15:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/07/2019 10:01

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 43/44.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão (anexo) • Arquivo

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Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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