TRF1 - 0000458-42.2012.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0416-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ROGERIO DA COSTA LIMEIRA

CPF *21.***.*29-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0000458-42.2012.4.01.4200 EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: FRANCISCO ROGERIO DA COSTA LIMEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de FRANCISCO ROGERIO DA COSTA LIMEIRA.

    No curso do processo, a exequente informa que a dívida exequenda foi quitada (id 1327287290), requerendo a extinção do feito.

    Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, e 925, todos do CPC.

    Levantem-se as constrições eventualmente realizadas.

    Custas pelo executado.

    Sem honorários.

    Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Boa Vista - RR, data da assinatura. documento assinado eletronicamente RODRIGO MEIRELES ORTIZ Juiz Federal Substituto

  • 21/09/2022 23:51

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2022 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 11:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/05/2022 17:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 05/05/2022 17:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/05/2022 17:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 05/05/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 01:54

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 03:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO DA COSTA LIMEIRA em 05/11/2021 23:59.

  • 17/09/2021 01:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0000458-42.2012.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO ROGERIO DA COSTA LIMEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ROGERIO DA COSTA LIMEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2021 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 12:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 12:24

    Juntada de volume

  • 15/09/2021 11:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2021 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

  • 28/01/2021 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

  • 09/08/2017 09:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/08/2017 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2017 17:30

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2016 08:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/05/2016 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2016 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2016 15:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/02/2016 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2016 14:34

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2016 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2015 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO

  • 26/11/2015 11:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2015 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 272/2015 CAIXA - PAB JUSTIÇA FEDERAL

  • 16/10/2015 14:30

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 31/07/2015 13:00

    OFICIO EXPEDIDO - AG. DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/05/2015 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2015 10:35

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

  • 20/11/2014 15:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

  • 17/11/2014 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2014 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2014 20:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 10:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/07/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2014 13:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 02/06/2014 14:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN MINUTADO. AGUARDANDO MAGISTRADOS.

  • 22/04/2014 14:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/04/2014 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2014 13:14

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT N. 21078

  • 18/12/2013 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2013 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2013 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2013 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT Nº 7827

  • 29/05/2013 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 08:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/05/2013 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/05/2013 15:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/03/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 01/03/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 27/02/2013 15:28

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/02/2013 15:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/02/2013 15:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/02/2013 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/02/2013 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2013 16:32

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2012 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2012 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2012 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2012 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2012 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2012 15:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2012 15:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 27/04/2012 14:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2012 10:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2012 10:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2012 16:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2012 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2012 10:04

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2012 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 15:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2012

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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