STJ - 0003548-75.2004.4.01.3800

29/06/2021 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/06/2021 13:04

Transitado em Julgado em 29/06/2021

10/06/2021 20:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549325/2021

10/06/2021 19:49

Protocolizada Petição 549325/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

07/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

03/06/2021 20:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CLARET BORGES

01/09/2016 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 18:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

16/11/2015 18:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

09/06/2015 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/06/2015 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/06/2015 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO