TRF1 - 0009274-70.2007.4.01.3300

28/09/2022 14:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2022 14:42

Transitado em Julgado em 28/09/2022

02/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

31/07/2022 17:50

Conhecido o recurso de VINICOLA CASTELO DUVALLE INDUSTRIAL LTDA e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de anular o acórdão às e-STJ fls. 151/156, por violação ao art. 1.022 do CPC de

01/09/2021 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/09/2021 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2021 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO